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Governo Dilma “desprivatiza” a Ultrafértil depois de 20 anos; assista ao vídeo

31 de maio de 2013 - 20:21 -

Em 1993, como deputado estadual, Dr. Rosinha articulou a aprovação, por unanimidade da Assembleia, um relatório contra a privatização da Ultrafértil; luta antineoliberal reuniu ainda Requião, Lula, sindicalistas, movimento estudantil, partidos, dentre outras lideranças; foi um dos maiores movimento de resistência à privatização no país. (Foto: reprodução/site Dr. Rosinha).

A Petrobras bateu o martelo e comprou da Vale a Ultrafértil, unidade de produção de nitrogenados localizada em Araucária (PR), região metropolitana de Curitiba, por US$ 239 milhões.

A informação veio há pouco a este blogueiro pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR). A entidade sindical prepara um ato político para comemorar a “reestatização” da empresa pelo governo Dilma.

A empresa de fertilizantes, cuja capacidade anual de 700 mil toneladas de ureia e de 475 mil toneladas de amônia, fora privatizada em 23 de junho de 1993 no então governo de Itamar Franco pela bagatela de US$ 207 milhões.

A própria Comissão de Desestatização dizia que a Ultrafértil valia US$ 426 milhões. Os trabalhadores afirmavam que o custo de instalação da fábrica era de US$ 1,2 bilhão.

Trabalhadores e as forças vivas paranaenses de antanho chegaram depositar fé no então recém-nomeado ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, para barrar a privatização. Não sabíamos nós que o tucano comandaria mais adiante o maior crime lesa-pátria com a privataria das demais estatais (vide registro no livro de Amaury Ribeiro Jr).

Na condição de líder estudantil, em 1993, estive presente na ocupação da Ultrafértil contra a privatização.

Na época, Roberto Requião (PMDB), governador do Paraná, uniu-se à luta contra a privatização. Alegava ser a companhia estratégia à economia e à Nação.

Luiz Inácio Lula da Silva, 9 anos antes de se eleger presidente da República, esteve em Araucária para se solidarizar aos trabalhadores.

O jornalista e blogueiro Luís Nassif, em comentário na televisão, afirmava com veemência que a privatização da Ultrafértil em si — e em geral — era um péssimo negócio para os contribuintes.

Atualmente, segundo o Sindiquímica, a Ultrafértil opera com 430 trabalhadores diretos e 350 terceirizados.

Relembre a histórica luta contra a privatização da Ultrafértil; assista ao vídeo:

Do Blog Do Esmael

CUT repudia violência contra os índios.

Solidariedade aos Índios do Brasil

Foi com profundo pesar que a CUT nacional recebeu a notícia da morte do índio Terena, Oziel Gabriel, e de dezenas de índios feridos na Fazenda Buriti, na cidade de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

A CUT também lamenta a forma como o juiz local encaminhou a “reintegração de posse, orientou a força policial, tanto da Polícia Militar do Estado como da Polícia Federal local”.

Está cada vez mais comum o abuso por parte de representantes do Poder Judiciário contra os movimentos sociais. A Justiça precisa prestigiar o diálogo e entendimento entre as pessoas, as instituições e entre os poderes.

A CUT do Mato Grosso do Sul já emitiu uma Nota Oficial ontem (dia 30) e hoje, em nome da CUT Nacional, já entramos em contato com a CUT local, os parlamentares do Estado e também com a Secretaria Geral da Presidência da República.

Formalizaremos também um pedido de audiência com o Ministro da Justiça e com o ministro Gilberto Carvalho para que todas as partes sejam ouvidas e todas as providências sejam tomadas para se apurar os responsáveis pelo assassinato, a violência coletiva e os demais erros cometidos.

A impunidade não pode virar regra no Brasil. A estupidez em nome da lei, não pode sobrepor-se ao diálogo e ao bom senso.

A CUT defende o entendimento e o diálogo como forma de evitar mais mortes e mais violências. Agressões e mortes não ajudam à Democracia e o Brasil.

A CUT, como representante de trabalhadores do campo e das cidades, reivindica participar das audiências e das negociações pela superação dos impasses no campo e nos locais de trabalho nas cidades.

O Brasil precisa de Paz, progresso e respeito às regras democráticas.

São Paulo, 31 de Maio de 2013

Vagner Freitas
Presidente

Pela democrátização da mídia.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Aécio Neves ameaça blogueiros na Folha de S. Paulo

Por Tarso Cabral Violin

Do Blog do Tarso

Na última sexta-feira (24.05.2013) a pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), em sua coluna semanal no jornal Folha de S. Paulo, criticou o que seria uma “militância dirigida” de partidos ou organizações, que “convivem com os vícios dos preconceitos, mentiras e desinformação”, o que seria um ”mensalão da internet”, “uma indústria subterrânea da calúnia”.

Para ela é fácil falar em liberdade de expressão, já que tem uma coluna semanal no maior jornal do país e toda uma mídia que a apoiou em 2010 e a apoiá como a candidata anti-Dilma Rousseff (PT) para 2014.

Hoje foi a vez do também pré-candidato Aécio Neves (PSDB), em sua também semanal coluna na mesma Folha de S. Paulo. Se animou com a coluna de Marina de sexta-feira.

Há políticos no Brasil que nunca serão nomes nacionais. Nunca serão presidentes da República. No máximo, presidentes do Senado ou Congresso Nacional. Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Beto Richa, Aécio Neves, Jader Barbalho, Jarbas Vasconcelos. José Sarney estaria nessa lista se não fosse o acidente de percurso com Tancredo Neves em 1985. Fernando Collor de Mello também estaria na lista se não fosse a Rede Globo em 1989, que após edição criminosa do debate, o elegeu contra Luiz Inácio Lula da Silva. Políticos que dominam os meios de comunicação em seus estados. Alguns deles donos de meios de comunicação. Políticos que não se acostumam com o contraditório, pois em seus estados são tratados como reis. É o famoso “coronelismo moderno”, resquício do patrimonialismo existente no Brasil desde 1500.

Aécio é ex-governador de Minas Gerais, que privatizou o Estado e continua no poder por dominar os meios de comunicação do Estado, e atual senador, inexpressivo por viver e pensar mais no Rio de Janeiro do que em seu estado. Sem falar dos problemas pessoais os quais não cabem aqui serem analisados.

Na coluna de hoje, o neto de Tancredo critica o que seria um “verdadeiro exército especializado em disseminar mentiras e agressões” na internet. Se faz de vítima ao dizer que quando recorre à Justiça é acusado de tentativa de censura.

Como é muito bem tratado pela própria Folha de S. Paulo, pela revista Veja e pela Rede Globo e demais velhas mídias (TVs, rádios, revistas e jornais), principalmente a velha mídia mineira, ataca quem defende a democratização das mídias. Claro, para esse tipo de gente a mídia concentrada em oligopólios como ocorre de forma inconstitucional do Brasil é garantia de manutenção do seu poder.

Esses políticos contrários à democratização das mídias são os mesmos que quando estão no poder despejam milhões em publicidade e assinaturas para a revista Veja, a Rede Globo, o jornal Folha de S. Paulo, a rádio CBN, entre outras velhas mídias. Mas criticam qualquer verba destinada para sites e blogs, a não ser que sejam verbas para o UOL, G1, etc.

No final de sua coluna Aécio faz uma ameaça: “calúnia, injúria e difamação são crimes. E assim devem ser tratados”. Com esse discurso ele vai partir para cima dos blogs progressistas de todo o país que mostram a faceta do político que não aparece na TV, rádios e jornais mineiros.

Aécio ameaça com ações judiciais contra os blogueiros. Mas os blogueiros do Paraná e do Brasil estão se organizando para que tenham defesa jurídica contra tentativas de censura e intimidação de políticos poderosos.

Políticos poderosos já ameaçaram e processaram de forma injusta e autoritária o Blog do Tarso, que nem pessoa jurídica é e pode ter que pagar valores próximos a R$ 200 mil em multas e indenizações. Mas por enquanto continuamos firmes na luta!

Fonte: Blog do Tarso

A mesma conversa... METROVIÁRIOS ADIAM GREVE...

Metroviários de São Paulo adiam início de greve e voltam a negociar na próxima semana.

Os metroviários de São Paulo, reunidos em assembleia hoje (27), decidiram suspender a greve marcada para começar amanhã (28). Os trabalhadores acataram a proposta da Companhia do Metropolitano de São Paulo de voltar a negociar na próxima segunda-feira (3), quando a empresa se comprometeu a apresentar uma nova proposta.

“Ou dia 3 [a empresa] faz uma proposta razoável ou dia 4 paramos o metrô de São Paulo”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado de São Paulo, Altino Melo. Uma nova assembleia ficou marcada para o próximo dia 3.

Os metroviários de São Paulo e a Companhia do Metropolitano não chegaram a um acordo hoje em reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As partes decidiram marcar uma nova rodada de negociação para a próxima segunda-feira (3). A empresa aumentou a proposta de reposição salarial de 5,37% para 6,42%. A categoria reivindica aumento real salarial de 14,6% e reposição de 7,3%. A companhia, no entanto, aceitou apresentar na próxima reunião uma nova proposta.

 

De acordo com a entidade dos trabalhadores, o aumento da tarifa do metrô, de R$ 3 para R$ 3,20, a partir do dia 2 de junho, não tem relação com a campanha salarial.

Mais de 4 milhões de pessoas usam o transporte diariamente. Das seis linhas, apenas uma não deve parar: a Linha 4 - Amarela, que liga a Estação da Luz, na região central, ao Butantã, na zona oeste, concedida ao setor privado. O indicativo de greve foi aprovado na semana passada.

Leia aqui...

Aécio Never....

publicado em 24 de maio de 2013 às 23:31

 

Justiça afirma que governo Aécio mentiu sobre investimentos em saúde

Aécio é acusado de desviar R$ 3,5 bilhões do orçamento da saúde, quase metade de tudo que foi investido na área

Joana Tavares, Portal Minas Livre, na edição mineira do Brasil de Fato

Uma norma federal, chamada Emenda 29, aprovada no ano 2000, determina que todos os estados do Brasil devem aplicar 12% do seu orçamento, que vem da arrecadação de impostos, em serviços de saúde. A Emenda determina ainda que os estados – e os municípios – teriam até o ano de 2004 para se adaptar à nova regra.

Não deveria ser uma norma tão difícil de ser colocada em prática.

Afinal, qualquer administrador público sabe a importância da saúde para garantir boas condições de vida para a população.

Apesar de ser lei, o Governo de Minas Gerais, dos anos de 2003 a 2008, não cumpriu essa norma básica. E pior: colocou na sua prestação de contas um suposto investimento de R$ 3,5 bilhões da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, na conta da saúde, como forma de maquiar o orçamento. Esse valor equivaleria à metade do orçamento geral para a saúde no período. Isso é o que sustenta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual – MPE, de dezembro de 2010.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, explica que foi feita uma fraude contábil. “Enganaram os órgãos de fiscalização e a população o tempo inteiro”, denuncia. A partir do entendimento de que a prestação de contas estava equivocada, pois contavam investimentos que nunca teriam acontecido, o MPE entrou com a ação contra a contadora-geral do Estado, Maria da Conceição Barros Rezende, e o então governador Aécio Neves, que assina junto com ela o documento oficial de prestação de contas.

O ex-governador e atual senador pelo PSDB Aécio Neves entrou com um recurso negando a legitimidade da ação e pedindo a extinção do processo. Em sua defesa, alegou, primeiro, que o MPE não teria competência para entrar com a ação. Tentou ainda explicar que os recursos seriam da própria Copasa, para investimentos que a empresa, de capital misto, faria em obras de saneamento no estado.

Tribunal de Justiça recusa alegações de Aécio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou os termos de defesa dos réus. Os desembargadores entenderam que cabia sim ao MPE entrar com a ação, pois Aécio não era mais governador em dezembro de 2010, período em que a ação começou a correr. Mais importante que isso, reconheceram que a denúncia do MPE estava correta, e que não foram investidos os 12% constitucionais previstos para a saúde.

De forma unânime, os magistrados concluem que não houve transferência de recursos para a Copasa, “não passando de artifício utilizado pela Contadora-Geral do Estado, com o aval do Governador do Estado”.

Eles afirmam ainda a gravidade dessa lesão ao Estado, pois o recurso deveria ser destinado para “reduzir doenças, possibilitar o acesso universal e igualitário a todos”.

A promotora Josely Ramos, que ficou dois anos preparando a ação, garante que esse recur-so não existia na Copasa. Segundo a promotora, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) demonstrou que não havia esse aporte bilionário na empresa, que certamente faria diferença para seus investidores privados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também comprovou que esse recurso não chegou à Copasa e, por fim, a própria empresa nega que tenha existido esses R$ 3,5 bilhões em seus balanços.

Anastasia na mira

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo segue em tramitação na 5ª Vara de Fazenda. “Vai ser feita também uma perícia contábil, que não deve demorar muito, pois já foi feita para a constituição da ação. A fase mais complicada do processo se encerra agora. Creio que até o final do ano já esteja pronto para julgamento”, defende Josely.

Caso sejam condenados, as penas para os réus – Aécio Neves e Maria da Conceição Barros Rezende – podem incluir pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Josely explica ainda que essa simulação utilizada pelo governo continua acontecendo. Ela está preparando uma outra ação, desta vez investigando o período de 2008 a 2011, contra o governador Antonio Anastasia, que também não aplica o mínimo exigido na saúde de Minas Gerais.

Viomundo