Suspeita atinge cerca de R$ 1 bilhão em licitações dirigidas
para contratar obras. Chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, aparece em
ligações interceptadas, e é defendido pelo governador
Publicado em 15/04/2013, 19:19
São Paulo – Dois terços das 75
prefeituras investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
Federal na Operação Fratelli eram da base do Palácio dos Bandeirantes
entre 2008 e 2012. Prefeituras de PSDB (13), PMDB (13), DEM (12) e PTB
(12) são as principais beneficiárias dos recursos sob investigação dos
partidos que compõem a base de sustentação dos governadores José Serra
(2006-2010) e Geraldo Alckmin (desde 2011.
A Operação Fratelli
investiga, desde 2007, as empresas Demop Participações e Scamatti &
Seller, ambas pertencentes ao Grupo Scamatti, de Votuporanga (SP), e
são acusadas de fraudes em licitações de obras de pavimentação
e recapeamento em cerca de 80 municípios do interior paulista. Segundo informações
do PF e do MP, as licitações sob suspeita atingem cerca de R$ 1
bilhão e podem configurar um dos maiores esquemas de licitações
dirigidas da história do país.
O Grupo Scamatti é
acusado de burlar licitações nas prefeituras por meio de cerca de
40 empresas, todas pertencentes ao conglomerado, entre coligadas e
corporações de fachada, que participariam dos certames com ofertas
combinadas de preços apenas para que a Demop e a Scamatti &
Seller vencessem as disputas.
Das 15 pessoas presas
durante a deflagração da Operação Fratelli, no dia 9 de abril,
uma delas, o empresário Osvaldo Ferreira, é apontado nas
investigações como principal interlocutor da Demop junto às
prefeituras paulistas. Ele foi por oito anos assessor do deputado
estadual Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil do governo de
Alckmin.
Aparecido e os também deputados estaduais Itamar Borges
(PMDB) e Roque Barbiere (PTB) aparecem em ligações telefônicas
grampeadas durante a operação. Barbiere, em uma ligação
interceptada, aparece negociando com Ferreira um repasse no valor de
R$ 250 mil para a prefeitura de Barretos (SP).
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo,
Alckmin afirmou hoje (15) que tem "absoluta confiança" em Edson
Aparecido, "Tenho absoluta confiança no trabalho do secretário Edson
Aparecido. Conversei com ele (sobre o caso) e quero reiterar aqui a minha confiança", afirmou Alckmin, de acordo com o jornal.
Para a assessoria da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por enquanto não há o
que investigar sobre o caso, já que o chefe da Casa Civil não
aparece como suspeito nas denúncias de irregularidades denunciadas
até o momento.
Aparecido recebeu da
Demop doações no valor de R$ 91 mil para sua campanha a deputado
federal em 2006 e de R$ 170 mil de outra empresa do Grupo Scamatti na
campanha a deputado estadual em 2010. Procurado via assessoria
de imprensa da Casa Civil e do governo do estado, o secretário não se pronunciou a respeito.
A Demop Particiapações
Ltda., por meio de uma nota assinada por seu departamento jurídico,
informou que não teve acesso, até o presente momento, ao conteúdo
integral das investigações da Operação Fratelli.
Segundo a empresa, isto
configuraria um procedimento inusitado e, assim que se tenha acesso aos
autos da operação, serão comprovadas a improcedência das
acusações e a licitude de seus contratos. A empresa
também informa na nota que vai cumprir regularmente o pactuado nos contratos com as prefeituras.
A empresa é apontada como uma das maiores
beneficiadas por emendas de parlamentares paulistas que destinavam
verbas do governo estadual para obras em prefeituras da região noroeste
do estado no ano de 2011.
De acordo com
informações da Polícia Federal e do Ministério Público, por
enquanto, não há suspeitas de irregularidades nas destinações de
emendas de parlamentares federais junto a verbas liberadas pelo
governo federal, via ministérios das Cidades e do Turismo, e
parlamentares estaduais vias verbas do governo de São Paulo.
De acordo com
informações do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos
próximos dias as investigações feitas pelo MP e pela PF na
Operação Fratelli devem ser distribuídas a promotorias
estaduais, que poderão investigar as denúncias
de irregularidades contra deputados e secretários do governo de São
Paulo. Denúncias contra o governador só podem ser investigadas pela
Procuradoria Geral de
Justiça de São Paulo.
Segundo informações
da PF e do MP em Jales (SP) e em São José do Rio Preto (SP), de onde foram
deflagradas as ações da Operação Fratelli na semana passada, as
investigações de irregularidades nas licitações de prefeituras no
interior paulista continuam a ser feitas pelos dois órgãos,
independentemente da distribuição das investigações para o MP na
capital.
