sábado, 2 de abril de 2011
quinta-feira, 31 de março de 2011
Clipping FETEC-CUT/SP - 30/03/2011
Clipping FETEC-CUT/SP - 30/03/2011
O Estado de S.Paulo
Corte emperra Minha Casa, Minha Vida
Autor(es): Naiana Oscar
O Estado de S. Paulo - 30/03/2011
Por falta de recursos orçamentários, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos foi assinado com a Caixa este ano
Uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até agora, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos (nível mais econômico do programa) foi assinado com a Caixa Econômica Federal - um reflexo direto do contingenciamento de gastos do governo.
"O primeiro e mais importante motivo é um só: faltou dinheiro", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "No ano passado, os contratos de zero a três salários superaram a meta e isso absorveu boa parte da verba para o primeiro semestre." A primeira etapa previa a contratação de 400 mil apartamentos nesse segmento e acabou fechando o ano com 495 mil.
A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida - anunciada no ano passado, com a primeira ainda em curso - tem a meta de erguer 2 milhões de unidades até 2014 - das quais 60% para famílias que ganham até três mínimos. Em janeiro, foram definidas as novas regras de financiamento para a faixa de três a dez salários.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu elevar de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal. O limite estava congelado há três anos e seu aumento era reivindicado pela indústria da construção civil.
As definições do programa para a faixa de zero a três salários também começaram a ser discutidas no início do ano passado, mas não foram anunciadas. "Essa é a parcela que mais pressiona o orçamento e, por isso, está demorando mais para ser regulamentada", diz Eduardo Zaidan, diretor de economia do Sindicato da Construção Civil em São Paulo. A expectativa do setor é que a nomeação de Jorge Hereda, que ontem tomou posse na presidência da Caixa, acelere a retomada do programa. Ex-vice-presidente de Governo da instituição, Hereda já era o responsável pelo Minha Casa.
Parlamentares criticam juízes após desafio ao Congresso
Autor(es): Denise Madueño
O Estado de S. Paulo - 30/03/2011
Uma semana após Supremo adiar aplicação da Ficha Limpa para 2012 e propor análise de projetos votados pelo Legislativo, parlamentares criticam magistrados por forçarem aprovação de lei que elevaria salário de ministro do STF para R$ 30.675
Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.
Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. "Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia", disse Maia.
Críticas. Líderes de bancada seguiram a posição do petista. Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso. Ontem, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.
"É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério", reagiu o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado afirmou que o reajuste é prerrogativa do Congresso prevista na Constituição. "O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade."
O mesmo raciocínio foi usado pelo presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). "Não cabe fazer nenhum tipo de comentário. A Constituição é clara em relação às prerrogativas de cada Poder", afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também foi sucinto: "O foro constitucional para dar cumprimento a essa questão é o Congresso. Não tenho dúvida de que os juízes, zeladores da Constituição, vão concordar com a minha opinião."
Enviado em agosto à Câmara, o projeto do Supremo de aumento salarial não tem data para entrar em votação. O projeto eleva de R$ 26.723 para R$ 30.675 os subsídios dos ministros do STF e tem efeito cascata. Segundo a própria Corte, o impacto no âmbito do Supremo seria de R$ 2,022 milhões e de R$ 446,764 milhões no Poder Judiciário da União.
Atalho. Sem ver o projeto aprovado no tempo desejado, a Ajufe tentou criar um atalho. A entidade e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enviaram à secretaria da Mesa uma nota técnica defendendo que a proposta dispensava votação no plenário - bastaria o aval das comissões permanentes. Não deu certo: a Câmara manteve a necessidade de votação em plenário.
Rota de colisão
MARCO MAIA (PT-RS)
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Temos uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário uma consulta prévia"
ACM NETO (DEM-BA)
LÍDER DO DEM NA CÂMARA
"É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério. Não existe isso. O Supremo
tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade"
Orçamento
R$ 26.723
reais é o salário mensal dos ministros do Supremo
R$ 30.675
reais é o valor proposto pelo Judiciário para o novo subsídio
R$ 2,02 mi
é a previsão de aumento no âmbito do Supremo
R$ 446,76 mi
é o impacto previsto no Poder Judiciário da União
Folha de S.Paulo
Desemprego no país se mantém estável em 10,5%, diz Seade/Dieese
MAÍRA TEIXEIRA
DE SÃO PAULO
A taxa de desemprego no país se apresentou estável em fevereiro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. O índice ficou em 10,5%, ante taxa de 10,4% registrada em janeiro.
O índice em São Paulo também ficou estável no mês passado, passando de 10,5% em janeiro para 10,6% em fevereiro.
Em Porto Alegre, a taxa se manteve estável em 7,3%. Em Recife, variou de 13,5% para 13,9%. Em Salvador, passou de 13,6% para 14,3%.
Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas variaram de 7,7% para 7,8% e de 8,5% para 8,6%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 12,6% para 12,7%.
O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,318 milhões de pessoas em fevereiro, 27 mil a mais do que o estimado em janeiro. Esse número é resultante do fechamento de 123 mil ocupações, aliado à saída de 96 mil pessoas do mercado de trabalho.
Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve queda de 0,6%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 21,980 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,076 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em apenas um dos cinco setores: outros (serviços domésticos e outros ramos de atividade), com a abertura de 26 mil vagas.
No setor de serviços, foram fechadas 68 mil vagas, seguido pelo comércio, com 65 mil, e indústria, com menos 8.000 postos de trabalho, quantidade igual à registrada na construção civil (8.000).
RENDIMENTO
O rendimento médio real dos ocupados caiu 1,7% no país em fevereiro, chegando a R$ 1.382. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.440, apresentando redução de 0,1%.
Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados caiu em 2,6% dos sete locais. Porto Alegre registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores, passando a ganhar, na média, 1,4% a mais, chegando a R$ 1.393.
Salvador apresentou decréscimo de 2,1%, para R$ 1.089. No Distrito Federal, a queda foi de 0,8%, para R$ 2.098.
Em Belo Horizonte, houve leve redução, de 0,2%, para R$ 1.361.
A remuneração média dos ocupados no Recife também caiu, em 0,6%, para R$ 938.
Em São Paulo, o valor também teve redução de 2,8%, para R$ 1.505.
Valor Econômico
Bancos mais competitivos na captação externa
Competição maior e volume recorde
Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi | De São Paulo
Valor Econômico - 30/03/2011
O Brasil aumentou em 53,5% a captação de recursos externos no ano passado, chegando ao recorde de US$ 62,8 bilhões. No cenário de ampla liquidez externa que foi direcionada para o país, os bancos que lideraram as operações de captação internacional em 2009 - HSBC, Santander e J.P. Morgan - repetiram a performance em 2010 e mantiveram-se à frente no "Ranking Valor de Captações Externas".
Mas a competição aumentou entre os bancos e a diferença entre eles fi-cou mais apertada. A movimentação no ranking foi maior da quarta po- sição para baixo. A começar pelo Deutsche Bank, que teve crescimen- to de mais de 200%, encostou no terceiro colocado e desbancou o Citi, que caiu da quarta para a 12ª posi-ção. O quinto colocado, o BNP Paribas, surpreendeu por ter sido a institui- ção financeira que mais cresceu, em valores, nos empréstimos e títulos liderados.
As eleições presidenciais não atrapalharam em nada e o Brasil captou US$ 62,827 bilhões no mercado externo em 2010, recorde histórico absoluto e aumento de 53,58% na comparação com 2009. No cenário de ampla liquidez externa que foi direcionada para o país, bancos vencedores na crise financeira de 2008 conseguiram destaque e mantiveram-se na frente do "Ranking Valor de Captações Externas", que completa hoje dez anos de existência.
Os três primeiros colocados em 2009 - HSBC, Santander e J.P. Morgan, nessa ordem - mantiveram suas posições em 2010. Mas a competição cresceu, e muito, e a diferença entre um banco e outro ficou mais apertada.
Ao liderar US$ 19,5 bilhões em empréstimos sindicalizados (com a participação de vários bancos) e títulos de dívida no exterior em 2010, o HSBC conseguiu o título de bicampeão: foi o primeiro colocado pela segunda vez consecutiva. Um dos maiores bancos britânicos em valor de mercado, que não precisou recorrer à ajuda do governo de seu país para sobreviver em meio à crise, o HSBC foi líder também em importantes sub-rankings. Foi o primeiro em "Bônus", que exclui os empréstimos, e em "Número de operações", ao liderar 33 transações, mais do que o dobro em relação às 15 realizadas em 2009. Ganhou também o sub-ranking de "Bônus corporativo", que exclui República e empréstimos externos.
O Santander segurou sua segunda posição pelo terceiro ano consecutivo, ao liderar operações de US$ 18,13 bilhões. Conseguiu também a primeira colocação nos sub-rankings de "Bônus corporativo do setor não financeiro" e "Empréstimos do setor não financeiro", que são os bônus e empréstimos para empresas não financeiras. Foi o primeiro ainda em "Empréstimos do setor privado". O J.P. Morgan teve destaque, ao liderar US$ 14,339 bilhões em captações externas, mantendo a terceira colocação.
A movimentação maior no ranking, na verdade, aconteceu da quarta posição para baixo. O Deutsche Bank teve crescimento surpreendente e encostou no terceiro colocado, ao liderar um total de US$ 14,15 bilhões, diferença de menos de US$ 200 milhões em relação ao J.P. Morgan. O crescimento foi de mais de 200% na comparação com os US$ 4,32 bilhões de 2009, quando o Deutsche ficou com a décima colocação. O alemão desbancou o americano Citi, que caiu da quarta para a décima segunda posição.
Além do crescimento surpreendente, o Deutsche liderou os sub-rankings de "Bônus corporativo do setor público", que exclui transações da República e de empresas e bancos privados, "Bônus corporativo do setor financeiro", que exclui o governo federal e empresas não financeiras, e "Bônus em outras moedas que não o dólar", como papéis no exterior denominados em reais, euros, ou até mesmo em francos suíços, o primeiro da história do Brasil, feito pelo Banco Votorantim.
O quinto colocado BNP Paribas também surpreendeu pelo aumento no volume liderado de transações de captação externa de dívida. O francês foi a instituição financeira que mais cresceu em valores dos empréstimos e títulos liderados, que passaram de US$ 3,851 bilhões em 2009 para US$ 13,892 bilhões em 2010, um aumento de mais de US$ 10 bilhões. Além disso, o BNP saiu na frente no importante sub-ranking de "Empréstimos", que exclui os bônus, ao conseguir o mandato sozinho para distribuir transações de grande porte como da Embraer, de US$ 1 bilhão, e do Banco Votorantim, de US$ 350 milhões. Mas foi o empréstimo de € 4,324 bilhões para a República para construção de submarinos, com a garantia da Coface, fechado em 2009, com desembolso no início de 2010, que puxou o banco mais para cima no ranking, passando da décima primeira posição para a quinta. O "Ranking Valor de Captações Externas" inclui um empréstimo nos seus dados na data de seu primeiro desembolso.
O grupo Itaú, o sexto colocado no ranking de 2010, merece especial atenção. O banco voltou à primeira colocação como líder no sub-ranking de "Captações por líder nacional" e conseguiu a sexta colocação no ranking geral. Liderou US$ 13,765 bilhões, um aumento de quase 200% na comparação com os US$ 4,62 bilhões de 2009. O mais inusitado, no entanto, foi a importância que o Itaú conquistou no mercado de títulos de dívida: esteve à frente de um volume de emissão de eurobônus que nenhuma instituição nacional jamais conseguiu, ficando à frente de um total de US$ 10,987 bilhões, aumento de quase 150% na comparação com os US$ 4,5 bilhões de 2009.
Com a crise de 2008, os bancos nacionais passaram a assumir posições mais relevantes no mercado de captações externas. Seus custos de captação mais baixos do que muitos bancos estrangeiros tornaram os brasileiros competitivos em linhas em dólar. Mas, participação tão relevante no mercado de eurobônus, que exige real capacidade de distribuição junto ao investidor fora do país, é bem mais raro.
O americano Bank of America Merrill Lynch também teve aumento expressivo no total liderado, passando de US$ 5,95 bilhões para US$ 13,085 bilhões, alta de 120%, o que lhe garantiu a manutenção na sétima posição, apesar do aumento da competição. O britânico Standard Chartered, décimo sexto colocado no ranking geral, obteve a primeira posição no sub-ranking "Empréstimos do setor público", que exclui República e empresas e bancos privados. O espanhol BBVA, por sua vez, foi o banco que mais galgou degraus, passando da trigésima segunda posição para a décima sétima, subindo quinze colocações. O BTG Pactual também subiu bastante no ranking geral, passando da trigésima para a décima oitava posição.
Entre os tomadores de dívida, os destaques foram o Grupo Votorantim - considerando-se também o banco -, que foi o líder em captações durante 2010. O segundo lugar ficou para as Organizações Odebrecht, incluída a Braskem. Se forem excluídas as empresas financeiras, o grupo Odebrecht foi o que mais realizou captações no mercado internacional em 2010, com transações emblemáticas, como o primeiro "project bond" puro lançado por uma empresa brasileira, no qual o fluxo de pagamento dos bônus vem apenas do próprio projeto. Os maiores emissores/tomadores de dívida - incluída a terceira colocada, a Fibria, que levantou mais de US$ 3 bilhões - realizaram, principalmente, gerenciamento de passivos: buscaram o mercado externo para melhorar o perfil de sua dívida e diversificar fontes de financiamento.
Os bancos captaram volumes recordes no exterior, na procura de recursos de longo prazo para ampliar o crédito no mercado interno, que cresceu 20%. Entre as empresas financeiras, o Itaú foi o banco que mais captou no mercado internacional.
Os investidores externos quiseram pegar carona no crescimento do Brasil, de 7,5% em 2010, bem superior ao dos países ricos, e compraram até mesmo papéis perpétuos, sem vencimento final.
IOF DE 6% VAI IMPACTAR CRÉDITO
Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi | De São Paulo
Valor Econômico - 30/03/2011
Com dinheiro farto e barato no exterior, as empresas brasileiras resolveram usar crédito de fora para financiar operações corriqueiras, como capital de giro, ou para dar crédito a seus fornecedores. Os bancos captaram recursos a baixo custo para emprestar em suas linhas mais caras. Com isso, o excesso de liquidez externa deu um incentivo adicional ao crédito interno - que dificulta o combate à inflação -, o endividamento de curto prazo em dólar disparou e o ingresso abundante de divisas pressionou o dólar para baixo. A resposta do governo veio ontem na forma do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% em captações externas de até 360 dias, como antecipou o Valor.
O encarecimento do crédito externo pretende conter a excessiva apreciação do real e representa mais um torniquete na política de controle da inflação, na avaliação do governo. Ele vai provocar redução no crédito em reais para empresas e até para pessoas físicas, segundo especialistas, mas seu impacto sobre o câmbio não deve ser significativo.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre captações externas de até 360 dias vai provocar redução no crédito em reais para empresas e até para pessoas físicas, segundo especialistas de tesouraria de grandes bancos. O impacto sobre as cotações do dólar, no entanto, é pequeno.
As empresas vinham captando recursos de até um ano no mercado externo e usando esses recursos para capital de giro com custos mais atrativos do que no mercado interno, considerando-se impostos. Com o dinheiro, financiavam fornecedores e clientes. Os bancos, por sua vez, destinavam os recursos dessas captações ao crédito para empresas e até para pessoas físicas. Adicionalmente, como não pagam Imposto de Renda em aplicações de renda fixa, os bancos vinham aplicando o dinheiro das captações externas para ganhar com a diferença entre os juros baixos no exterior e altos no Brasil.
Banco e empresas vinham tomando linhas com prazo superior a 90 dias - já existia IOF de 5,38% nas captações de prazo inferior. Os juros em dólar no mercado externo para esse prazo é de 1% para as empresas de primeira linha, enquanto os juros em dólar no mercado interno (cupom cambial) é de 3%. Assim, mesmo depois de fazer o hedge da captação externa, a empresa acabava com um custo de 104% a 110% do CDI, incluindo o IR de 15% sobre os juros remetidos. Nas linhas em reais, só o IOF de 1,88% representa 16% do CDI.
Com o IOF de 6%, as captações mais curtas serão inibidas. Para prazos superiores a um ano, as linhas externas disponíveis são mais escassas e caras - custam 2% ou mais ao ano, diferença menor em relação ao cupom de 3%.
O Globo
Alckmin quer Serra na prefeitura de SP
Autor(es): agencia o globo: Gerson Camarotti
O Globo - 30/03/2011
Governador defende candidatura do tucano; serrista diz que a chance é "zero"
BRASÍLIA. O governador tucano Geraldo Alckmin (SP) defendeu com ênfase, ontem, a candidatura do ex-governador José Serra à prefeitura de São Paulo em 2012. Cresce no PSDB a avaliação de que o nome de Serra é o único capaz de aglutinar os aliados no próximo ano e neutralizar o atual prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que deixou o DEM para fundar um novo partido, o PSD, rumo à base do governo Dilma Rousseff.
- O Serra é o candidato mais expressivo. Dos nomes do nosso grupo, é o melhor. Sem dúvida - disse Alckmin, após participar da sessão do Senado em homenagem aos dez anos da morte de Mário Covas.
Questionado sobre a resistência de José Serra a sair candidato a prefeito em 2012, ele ficou em silêncio. Alckmin também foi perguntado sobre a decisão de Kassab de deixar um partido de oposição para aderir à base do governo Dilma. Diante da saia justa, o governador tucano foi irônico em relação ao comportamento de Kassab e às consequências para a oposição.
- Lembro-me de Santo Antônio de Pádua: quando não puder falar bem, não diga nada - disse Alckmin.
Serra não comenta declarações do governador
Serra e Alckmin saíram juntos do Planalto, mas o ex-governador paulista não quis comentar as declarações de seu sucessor- que pegaram de surpresa o grupo de Serra no Congresso. E também desagradaram. Um integrante do grupo serrista chegou a classificar de "zero" a chance de Serra disputar a eleição municipal de 2012.
Esse interlocutor lembrou que durante essa eventual campanha Serra seria insistentemente cobrado por ter deixado o mandato da prefeitura pela metade, em 2006, quando saiu para disputar o Palácio dos Bandeirantes. Mas o pior mesmo é que o ex-governador ficaria imobilizado na prefeitura, sem chance de disputar a sucessão presidencial de 2014.
Diante dos atritos entre o grupo de Serra e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo comando do partido, Alckmin também defendeu a criação de um colegiado para definir os rumos na legenda. O atual presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), irá disputar a reeleição em maio. Mas Serra deu demonstrações internas de que gostaria de ser o presidente do PSDB. Diante do impasse, cresce a articulação para se criar esse colegiado.
- Seria um colegiado para discutirmos os grandes temas do país. Pode ter um colegiado no diretório nacional. É um processo que está caminhando, que está indo bem. Pode ser por um rodízio ou colegiado. Temos errado no culto ao personalismo - disse Alckmin.
Colegiado teria FH, Serra, Aécio e Alckmin
Um colegiado paralelo à presidência do PSDB seria formado por nomes como Fernando Henrique, Aécio Neves, Serra e o próprio Alckmin. Seria uma forma de tentar a unidade partidária.
- Temos que ter decisões colegiadas e menos personalistas - reforçou Alckmin.
Crédito volta a crescer, apesar de aperto do BC
Autor(es): agencia o globo: Geralda Doca
O Globo - 30/03/2011
Ações não impedem avanço de 21% nos empréstimos acumulados em 12 meses até fevereiro, mas banco prevê redução
BRASÍLIA. Os efeitos das medidas restritivas a financiamentos de longo prazo adotadas em dezembro pelo Banco Central (BC) se esgotaram em janeiro. Em fevereiro, o mercado de crédito voltou a aquecer, embora a um custo maior para os tomadores. O volume de empréstimos subiu 1,3% sobre janeiro, com média de novas concessões 3,2% maior, acumulando alta de 21% em 12 meses - muito acima do limite de 15% fixado na semana passada pelo BC para evitar a escalada da inflação.
Os dados parciais de março (até o dia 17, com 11 dias úteis) revelam a persistência da expansão do crédito, com alta de 0,6% em termos de estoque e de 4,5% considerando a média diária das concessões. O aumento veio acompanhado de elevação de 1,5 ponto percentual na taxa de juros.
- Os dados do BC mostram que há uma inércia e sinalizam novas medidas de restrição ao crédito - disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas.
Projeção do Banco Central é revisada para baixo
Ainda assim, confiando em novas ações de restrição, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre captações externas, e na redução dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, que deverá amortecer de 23% para 19% o crescimento do financiamento com recursos direcionados, o BC revisou para baixo a projeção de expansão geral do crédito na economia em 2011, de 15% para 13%.
A estimativa para a participação do total de financiamentos na economia também caiu, de 50% para 48% do Produto Interno Bruto (PIB).
- Há um esforço de contenção do crédito, e isso está repercutindo nas nossas estimativas - explicou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.
Ele argumentou que os dados de fevereiro estão influenciados por fatores sazonais, como a retomada da produção depois da acomodação natural pós-festas de fim de ano, e pela base fraca de comparação, pois janeiro foi o mês de maior impacto das medidas de restrição ao crédito adotadas em dezembro. Para Maciel, se os números forem comparados aos registrados em novembro, há uma queda acentuada nas concessões de empréstimos, de 8,9%.
- A leitura do mercado de crédito diz que está havendo uma acomodação. O volume cresce num ritmo menor em relação ao observado no ano passado - afirmou Maciel.
- A concessão de crédito para as pessoas físicas ficou estável em 22% em fevereiro (expansão em 12 meses), enquanto o rendimento caiu 6,4%, pelo IBGE. Isso mostra que as famílias querem manter o padrão de vida, recorrendo aos financiamentos bancários, ainda que com juros maiores. Se os bancos não pisarem no freio, o BC tomará novas medidas - rebateu Thadeu de Freitas.
A taxa média de juros subiu para 38,1% ao ano em fevereiro - alta de 0,7 ponto percentual em relação à taxa de janeiro e de 3,7 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano passado. Para as famílias, a taxa permaneceu estável em 43,8%, mas, para as pessoas jurídicas, subiu 1,4 ponto percentual, para 30,7%. O spread (diferença entre o custo da captação e a taxa cobrada pelo banco na ponta) ficou em 26,1 pontos. Para as empresas, atingiu 19,2 pontos - o maior patamar da série do BC, iniciada em 2000.
Aposta em novas tentativas para conter o consumo
Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, os consumidores podem esperar novos arrochos, já que as medidas adotadas pelo BC ainda não surtiram o efeito desejado. Segundo ele, tudo vai depender da forma como a instituição mira a inflação.
- Se desejar trazer a inflação para o centro da meta (4,5%) a curto prazo, no início do segundo semestre, novas medidas de restrição ao consumo poderão ser anunciadas em breve - destacou Oliveira.
Entre estas, elevações no IOF para os financiamentos em geral, novas altas nos compulsórios, uma puxada maior na Taxa Selic, além de exigência de mais capital por parte dos bancos em determinadas modalidades de crédito.
Em fevereiro, a inadimplência das operações de crédito subiu para 4,1% - alta já esperada pelo BC em função da elevação dos juros e do encurtamento nos prazos de financiamento. Mas, para o BC, o risco de calote é pequeno, dado o ambiente favorável da economia, com crescimento do emprego e da renda.
Rede Brasil Atual
Lula promete retomar "agenda mais forte" no fim de abril
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete retomar a atuação política no Brasil na segunda quinzena de abril. Em entrevista à BBC Brasil e ao jornal Valor Econômico, em Portugal, onde vai receber um título honoris causa na Universidade de Coimbra, Lula explicou ainda por que não compareceu ao jantar promovido no Itamaraty ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, além de defender a investigação de violações de direitos humanos no Irã.
"A partir da segunda quinzena de abril eu vou fazer uma agenda mais forte dentro do Brasil", prometeu. "Quero ajudar a fortalecer o PT, quero ajudar a fortalecer o movimento social, quero manter contato com o movimento sindical. Vou voltar à porta de fábrica em São Bernardo do Campo, porque eu apenas deixei de ser presidente da República, mas eu jamais serei um ex-militante político, um ex-militante sindical, um ex-militante social. Está na minha vida fazer isso e eu vou continuar fazendo porque é uma coisa que eu gosto e que eu preciso", frisou.
Lula voltou a dizer que não há divergências dele com Dilma Rousseff. "Não há hipótese de haver divergência. Porque quando houver divergência, ela está certa", brincou. A ausência de Lula no jantar com Obama foi justificada como uma forma de não competir com Dilma. Os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) – também presidente do Senado –, Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Fernando Henrique Cardoso aceitaram os convites do Ministério das Relações Exteriores.
"Fazia apenas dois meses e meio que eu tinha deixado a Presidência. Eu acho importante que o Fernando Henrique Cardoso tenha ido, que o Collor tenha ido, que o Itamar tenha ido, que tenha ido o Sarney como presidente do Senado. Agora eu (...) não poderia voltar ao Itamaraty, tinha que deixar passar um tempo. Senão seria eu competindo com a nossa presidenta", resumiu.
Sobre o Irã, Lula disse que é favorável ao envio de um relator da Oragnização das Nações Unidas (ONU) para investigar a condição dos direitos humanos no Irã, conforme aprovou o Conselho de Segurança da entidade. A medida foi entendida como uma mudança de postura do Brasil em relação ao que era praticado durante os dois mandatos de Lula no Palácio do Planalto.
"Eu sou favorável a que tenha um relator", afirmou Lula. Ele ponderou que o relator "não é obrigado a concordar" com as acusações de outros países, em referência aos Estados Unidos, que patrocinaram a investida. Para o ex-presidente, não se pode impedir a investigação de "atrocidades contra os direitos humanos".
Outra alfinetada nos Estados Unidos relacionou-se a pendências na relação com a Casa Branca. Ele citou a expectativa brasileira de obter apoio para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, a retomada da Rodada de Doha de negociações sobre liberação comercial e o cumprimento da decisão favorável ao Brasil da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação aos subsídios do algodão.
Agência Brasil
Morte de Alencar emociona Dilma e Lula, que dedicará título de doutor ao ex-vice-presidente
29/03/2011 - 20h44
Política
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Muito emocionado ao falar da morte do ex-vice-presidente José Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dedicará a Alencar o título de doutor honoris causa que receberá amanhã (30) da Universidade de Coimbra, em Portugal. Logo após a homenagem, Lula retornará ao Brasil com Dilma para participar do velório de Alencar, que será realizado em Brasília e em Belo Horizonte. "Vou dedicar o título a ele", afirmou Lula, em declaração feita ao lado de Dilma, que viajou a Portugal para assistir a homenagem ao ex-presidente.
Lula se referiu a Alencar como um irmão e não conseguiu conter o choro."Vocês, que acompanharam o mandato nosso – Dilma como ministra, Alencar como vice – vocês sabem que a nossa relação era mais que uma relação de um vice e de um presidente. Era uma relação de irmãos, de companheiros. Eu tenho falado com ele praticamente toda semana, tenho visitado ele, e o otimismo dele era uma coisa que causava na gente até uma inveja de ver a força que ele tinha", disse Lula, que conversou com o médico do vice-presidente, por telefone, meia hora antes da morte.
O ex-presidente contou que, ao chegar a Coimbra, telefonou para o médico para receber notícias. Segundo Lula, o médico informou que Alencar estava sedado, que a pressão estava a 4 e "tinha pouca chance". O ex-presidente lembrou a participação de Alencar na campanha de Dilma à Presidência. Mesmo debilitado pelo tratamento de câncer, Alencar participou de uma carreata pelas ruas de Belo Horizonte, no segundo turno das eleições. "Eu e Dilma lembramos que ele não tinha mais força e subiu no carro, comigo e com Dilma, e ficamos andando por Belo Horizonte durante quatro horas. Depois ele disse que fez isso porque ele queria vê-la eleita."
Também emocionada, Dilma disse que José Alencar foi uma pessoa que deixará marcas em todos os que conviveram com ele. Logo ao saber da morte, a presidenta telefonou para o filho de Alencar, Josué, e ofereceu o Palácio do Planalto para o velório. "Nós oferecemos o Palácio do Planalto e, na condição de chefe de Estado. Ele também foi um presidente inesquecível de nosso país", afirmou Dilma.
Giro pelos Blogs
O Escrivinhador – Rodirgo Vianna
Movimento de 1964 foi "reação contra baderna", afirmam clubes militares
publicada quarta-feira, 30/03/2011 às 10:09 e atualizada quarta-feira, 30/03/2011 às 10:09
Movimento de 1964 foi "reação contra baderna", afirmam clubes militares
Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual
Em nota relativa aos 47 anos do golpe, comandantes dizem que objetivo era evitar regime ditatorial indesejado pela nação
Às vésperas do 47º aniversário do golpe militar brasileiro, os presidentes dos clubes militares (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram nota na qual reafirmam que o objetivo daquele movimento foi impedir "a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial" indesejado pela nação. Regime, a saber, "comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro".
Os militares contestam a tentativa de se dar outras explicações para a motivação do movimento que, segundo eles, visava a defender a democracia. "Por maiores que sejam alguns esforços para 'criar' uma versão diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis, até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrados em outros países", diz o documento.
Datado de 24 de março, uma semana antes do aniversário do golpe – em 31 de março, segundo os militares, ou 1º de abril – o manifesto é assinado pelos presidentes do Clube Militar, general Renato César Tibau da Costa, do Clube Naval, vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, e do Clube de Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Batista. Ainda segundo eles, a imprensa "escrita e falada" da época foi implacável no relato dos fatos, "todos inadmissíveis em um país democraticamente organizado".
A crítica se dirige ao governo e mesmo a líderes militares. "À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia".
No texto, não há referências à Comissão da Verdade defendida pelo atual governo, para analisar o período da ditadura brasileira (1964-1985). No final do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil por crimes cometidos pela ditadura na região do Araguaia, nos anos 70.
Vi o Mundo – Luis Carlos Azenha
Palocci, o prestador de serviços gerais
No momento em que o Mercosul completa 20 anos, vale relembrar um encontro de 2005 entre o ministro Palocci, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos John Snow e o presidente Lula, conforme relatado em telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Brasília e vazado pelo WikiLeaks:ID 38483 [conforme publicado pela Folha de S. Paulo]
8/12/2005 14:32
05BRASILIA2146
Embassy Brasilia
CONFIDENTIAL
SIPDIS STATE PASS USTR FOR LEZNY/YANG NSC FOR CRONIN STATE PASS TO FED BOARD OF GOVERNORS FOR ROBITAILLE USDOC FOR 4332/ITA/MAC/WH/OLAC/JANDERSEN/ADRISCOLL/MWAR D USDOC FOR 3134/ITA/USCS/OIO/WH/RD/DDEVITO/DANDERSON/EOL SON TREASURY FOR DAS LEE AND F.PARODI E.O. 12958: DECL: 08/11/2015
TAGS: EFIN, ETRD, ECON, PREL, BR
SUBJECT: SECRETARY SNOW'S AUGUST 1-3 MEETINGS IN BRAZIL – TRADE THEMES
Classified By: Charge d'Affaires Patrick Linehan, reasons 1.5 (b) and ( d)
1. (C) Resumo : Durante seus encontros bilaterais em Brasília e na sessão do Grupo para o Crescimento (GfG) no Rio de Janeiro, o secretário do Tesouro [John] Snow enfatizou a importância da liberalização comercial para aumentar a produtividade e o crescimento econômico. Empresas brasileiras e americanas que participaram do café-da-manhã com o Secretário e o ministro da Fazenda Palocci da mesma forma pediram maior integração comercial e uma reenergização das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (FTAA). Em seu encontro privado e mais tarde com o presidente Lula, Palocci enfatizou a importância que ele coloca no aumento do comércio como motor do crescimento. De fato, no encontro com Lula, Palocci se ofereceu para encabeçar um esforço para dar novo impulso às negociações comerciais, particularmente na área dos serviços financeiros, num aparente esforço para incentivar o Ministério das Relações Exteriores a assumir uma posição pró-ativa nas negociações. Lula se opôs. Fim do resumo.
2. (U) Background: O Secretário do Tesouro Snow visitou o Brasil entre 31 de julho e 3 de agosto de 2005, para participar da quarta sessão bilateral do Grupo para o Crescimento, uma consequência da cúpula de 2003 entre os presidentes Bush e Lula. O Secretário Snow teve encontros bilaterais em 1 de agosto com o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda Palocci e o presidente Lula, além de um encontro com investidores brasileiros.
No Rio de Janeiro, em 2 de agosto, o Secretário participou de encontros do Grupo para o Crescimento (inclusive em um café-da-manhã de negócios), fez um discurso patrocinado pelo Conselho Brasileiro para Relações Exteriores (CEBRI) e fez uma mesa redonda com representantes do setor de serviços financeiros.
Em 3 de agosto, em Vitória, capital do estado brasileiro do Espírito Santo, o Secretário enfatizou os temas dos investimentos privados em infraestrutura SIPDIS e falou sobre a importância da boa governança em visita ao porto de Tubarão e em almoço de trabalho com o governador Hartung e empresários locais. O Secretário concluiu sua estada em Vitória com uma visita a uma favela (bairro pobre) do SIPDIS que se beneficiou de um projeto de serviços básicos financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB), que tinha o objetivo de oferecer água corrente, ligações de esgoto e pavimentação de ruas. Este telegrama cuida das discussões relacionadas ao comércio; questões macroeconômicas e financeiras serão reportadas separadamente.
Business Wants Trade Liberalization
3. (SBU) Representantes empresariais destacaram a urgência de foco renovado em negociações comerciais durante o café-da-manhã do GfG em 2 de agosto, que teve a presença do Secretário [do Tesouro] e de Palocci. Benny Parnes (um ex-diretor do Banco Central) do Banco BMG destacou a necessidade de maior integração comercial entre os Estados Unidos e o Brasil, especificamente notando as vantagens que o México obteve no NAFTA. Roger Agnelli da gigantesca mineradora CVRD observou que o Brasil e os Estados Unidos tem economias complementares que ganhariam substancialmente com a integração. Nelio Weiss da Price Waterhouse Coopers acrescentou que muitos clientes brasileiros tinham começado a investir na América Central com o objetivo de conseguir maior acesso ao mercado dos Estados Unidos sob o recentemente aprovado CAFTA.
Secretary Snow/Minister Palocci SIPDIS
4. (C) Durante o encontro bilateral de 1 de agosto, o secretário notou a importância da liberalização do comércio para promover o crescimento. Ele declarou que a recente aprovação legislativa do CAFTA demonstrava que o governo dos Estados Unidos ainda tinha a força política necessária para manter a política de livre comércio. O USG quer, disse o secretário, usar aquele impulso tanto para as negociações de FTAA [Free Trade Area of the Americas, ou ALCA] quanto para a rodada Doha da Organização Mundial de Comércio. Com respeito a esta última, ele expressou decepção quanto à resposta limitada aos pedidos de liberalização do comércio na área dos serviços financeiros.
5. (C) Palocci atestou que as condições eram favoráveis à renovada liberalização nos contextos da Organização Mundial de Comércio e do FTAA. O presidente Lula, disse Palocci, tinha uma visão aberta quanto ao comércio e a visita do secretário [a Lula] poderia ajudar a renovar o impulso. O embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur (que participou da maior parte dos encontros do secretário) reafirmou a (antiga) posição do governo brasileiro de que está pronto para as negociações de acesso comercial do quatro mais um (Mercosul-Estados Unidos), dada a falta atual de progresso no FTAA.
Snow/Lula
6. (C) Durante o encontro do secretário com o presidente Lula, Palocci reportou sobre a substância dos encontros anteriores. Palocci argumentou novamente que as condições estavam dadas para a retomada da agenda comercial e se ofereceu para liderar um esforço interagência do governo do Brasil para reconstruir o momentum para as negociações comerciais, particularmente em serviços financeiros. Lula não respondeu especificamente à proposta de Palocci.
7. (C) Comment: O pedido de Palocci por um mandato presidencial para fazer avançar a agenda do comércio, que continua sob domínio exclusivo do ministério das Relações Exteriores, foi provavelmente motivada por um desejo de aumentar o crescimento da economia. Com a agenda da reforma microeconômica paralisada no Congresso obcecado por escândalos, incentivar a liberalização comercial é uma das poucos opções de reforma econômica que restam a Palocci. Que Lula não tenha atendido [Palocci] demonstra a posição entrincheirada do Itamaraty e a própria distração de Lula com os escândalos de corrupção.
8. (U) This cable was cleared by Treasury. LINEHA
PS do Viomundo: Ah, esses gringos. Se Lula retomasse as negociações comerciais que visavam a ALCA em 2005 alguém acredita que ele seria reeleito em 2006?
Para saber como os tucanos rastejam diante do sub-do-sub, clique aqui.
Blog da Cidadania – Eduardo Guimarães
Bolsonaro e clubes militares são faces da mesma moeda
A nota em questão foi mais uma da série de atos iguais que esbofeteiam a nação periodicamente ao exaltarem o regime criminoso que afundou o país, matou, torturou e roubou desbragadamente sem que ninguém pudesse dizer uma vírgula. Leiam essa peça patética, abaixo, que, em seguida, sigo comentando:
Há quarenta e sete anos, nesta data, respondendo aos reclamos da opinião pública nacional, as Forças Armadas Brasileiras insurgiram-se contra um estado de coisas patrocinado e incentivado pelo Governo, no qual se identificava o inequívoco propósito de estabelecer no País um regime ditatorial comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro.
À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia.
A história, registrada na imprensa escrita e falada da época, é implacável em relatar os fatos, todos inadmissíveis em um País democraticamente organizado, regido por Leis e entregue a Poderes escolhidos livremente pelo seu povo.
Por maiores que sejam alguns esforços para "criar" uma história diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis, até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrado pela história em outros países.
Relembrá-los, sem ódio ou rancor, é, no mínimo, uma obrigação em honra daqueles que, sem visar qualquer benefício em favor próprio, expuseram suas carreiras militares e até mesmo suas próprias vidas em defesa da democracia que hoje desfrutamos.
Os Clubes Militares, parte integrante da reação demandada pelo povo brasileiro em 1964, homenageiam, nesta data os integrantes das Forças Armadas da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela Nação Brasileira.
Novamente, um ato de insubordinação de militares contra um presidente apesar de que, nas democracias, presidentes são os comandantes-em-chefe das Forças Armadas. Os militares que divulgaram nota exaltando a ditadura militar deveriam ser presos por insubordinação, se a lei fosse cumprida em relação a esses que chantageiam a nação com ameaça de romperem de novo a ordem institucional se forem disciplinados.
A nota dos militares mente desbragadamente. Afirma que o golpe foi dado devido à vontade do povo, o que é uma mentira facilmente identificável porque, se o povo não apoiava mais o governo que elegera – do qual Jango Goulart era o representante –, bastava esperar a eleição seguinte.
A nota ainda diz que Jango pretendia instalar uma ditadura comunista. Outra mentira. Não havia nenhum exército sendo formado para isso. Não havia como enfrentar as Forças Armadas para romper a ordem constitucional. Só havia planos de uma reforma agrária ainda mais tímida do que a de hoje e a legítima ideologia de Jango.
Aliás, surgiu fortuitamente o melhor exemplo de quão energúmenos são esses fantasmas da ditadura que vivem assombrando o país: as declarações racistas, homofóbicas e criminosas que o deputado fascista Jair Bolsonaro, do PP fluminense, proferiu na TV no mesmo dia da nota insubordinada dos clubes militares, usando a imunidade parlamentar para delinqüir.
Entre outras barbaridades, Bolsonaro disse estas:
Que se "pegasse" um filho fumando maconha, o torturaria. E que nem lhe passa pela cabeça a hipótese de ter um filho gay porque deu aos seus filhos "uma boa educação", dizendo-se um pai "presente";
Questionado sobre cotas raciais, disse: "Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista";
Insultou a cantora Preta Gil, filha de Gilberto Gil, quando ela lhe perguntou o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra. As palavras de Bolsonaro "Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu".
A conclusão que se tira de tudo isso é a de que oficiais militares acham que podem cometer crime de racismo, insubordinarem-se contra a presidenta da República, enfim, violarem as leis e afrontarem a sociedade sob proteção de ameaças veladas que fazem de nova ruptura institucional. Essa é a leitura que salta aos olhos, nesses episódios.
Bolsonaro e a verborragia espúria desses clubes militares constituem o melhor símbolo do regime criminoso de 1964. Quando militares dizem que estão preocupados com a nova novela do SBT, que versará sobre a ditadura militar, porque a obra os difamaria, deveriam refletir que ninguém consegue difamá-los mais do que eles mesmos.
Há quarenta e sete anos, nesta data, respondendo aos reclamos da opinião pública nacional, as Forças Armadas Brasileiras insurgiram-se contra um estado de coisas patrocinado e incentivado pelo Governo, no qual se identificava o inequívoco propósito de estabelecer no País um regime ditatorial comunista, atrelado a ideologias antagônicas ao modo de ser do brasileiro.
À baderna, espraiada por todo o território nacional, associavam-se autoridades governamentais entre as quais Comandantes Militares que procuravam conduzir seus subordinados à indisciplina e ao desrespeito aos mínimos padrões da hierarquia.
A história, registrada na imprensa escrita e falada da época, é implacável em relatar os fatos, todos inadmissíveis em um País democraticamente organizado, regido por Leis e entregue a Poderes escolhidos livremente pelo seu povo.
Por maiores que sejam alguns esforços para "criar" uma história diferente da real, os acontecimentos registrados na memória dos cidadãos de bem e transmitidos aos seus sucessores são indeléveis, até porque são mera repetição de acontecimentos similares registrado pela história em outros países.
Relembrá-los, sem ódio ou rancor, é, no mínimo, uma obrigação em honra daqueles que, sem visar qualquer benefício em favor próprio, expuseram suas carreiras militares e até mesmo suas próprias vidas em defesa da democracia que hoje desfrutamos.
Os Clubes Militares, parte integrante da reação demandada pelo povo brasileiro em 1964, homenageiam, nesta data os integrantes das Forças Armadas da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela Nação Brasileira.
Novamente, um ato de insubordinação de militares contra um presidente apesar de que, nas democracias, presidentes são os comandantes-em-chefe das Forças Armadas. Os militares que divulgaram nota exaltando a ditadura militar deveriam ser presos por insubordinação, se a lei fosse cumprida em relação a esses que chantageiam a nação com ameaça de romperem de novo a ordem institucional se forem disciplinados.
A nota dos militares mente desbragadamente. Afirma que o golpe foi dado devido à vontade do povo, o que é uma mentira facilmente identificável porque, se o povo não apoiava mais o governo que elegera – do qual Jango Goulart era o representante –, bastava esperar a eleição seguinte.
A nota ainda diz que Jango pretendia instalar uma ditadura comunista. Outra mentira. Não havia nenhum exército sendo formado para isso. Não havia como enfrentar as Forças Armadas para romper a ordem constitucional. Só havia planos de uma reforma agrária ainda mais tímida do que a de hoje e a legítima ideologia de Jango.
Aliás, surgiu fortuitamente o melhor exemplo de quão energúmenos são esses fantasmas da ditadura que vivem assombrando o país: as declarações racistas, homofóbicas e criminosas que o deputado fascista Jair Bolsonaro, do PP fluminense, proferiu na TV no mesmo dia da nota insubordinada dos clubes militares, usando a imunidade parlamentar para delinqüir.
Entre outras barbaridades, Bolsonaro disse estas:
Que se "pegasse" um filho fumando maconha, o torturaria. E que nem lhe passa pela cabeça a hipótese de ter um filho gay porque deu aos seus filhos "uma boa educação", dizendo-se um pai "presente";
Questionado sobre cotas raciais, disse: "Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista";
Insultou a cantora Preta Gil, filha de Gilberto Gil, quando ela lhe perguntou o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra. As palavras de Bolsonaro "Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu".
A conclusão que se tira de tudo isso é a de que oficiais militares acham que podem cometer crime de racismo, insubordinarem-se contra a presidenta da República, enfim, violarem as leis e afrontarem a sociedade sob proteção de ameaças veladas que fazem de nova ruptura institucional. Essa é a leitura que salta aos olhos, nesses episódios.
Bolsonaro e a verborragia espúria desses clubes militares constituem o melhor símbolo do regime criminoso de 1964. Quando militares dizem que estão preocupados com a nova novela do SBT, que versará sobre a ditadura militar, porque a obra os difamaria, deveriam refletir que ninguém consegue difamá-los mais do que eles mesmos.
Blog do Rovai – Renato Rovai
A importância de Zé de Alencar em 2005
Em 2005, no meio da crise do mensalão, Jorge Bornhausen, então presidente do PFL, teria tido uma reunião com a direção da Rede Globo logo depois do depoimento de Duda Mendonça na CPI. A conversa foi para avaliar a possibilidade do impeachment de Lula.
Bornhausen disse aos Marinhos que havia condições jurídicas de encaminhar a cassação.
Irineu Marinho teria, então, perguntado quem seria o presidente caso Lula caísse? Bornhausen sem entender direito qual era a intenção do herdeiro do Seu Roberto, respondera, José de Alencar, o vice.
Blog do Artur Henrique
Irineu Marinho teria, então, perguntado quem seria o presidente caso Lula caísse? Bornhausen sem entender direito qual era a intenção do herdeiro do Seu Roberto, respondera, José de Alencar, o vice.
Blog do Artur Henrique
Com fotos feitas em Jirau e Santo Antonio, CUT contraria versão da Camargo Corrêa e Odebrecht durante reunião em Brasília
Como nosso dirigente nacional Vagner Freitas esteve nas obras ao longo da última semana, contrariou essa versão com a irrefutável prova das fotos que fez no local e com os relatos que colheu diretamente dos trabalhadores durante as assembleias que comandou por lá.
Terminada a reunião, Vagner voltou para Rondônia, para continuar buscando solução que garanta os direitos dos trabalhadores.
Leia mais sobre o encontro com Gilberto Carvalho clicando aqui.
Terminada a reunião, Vagner voltou para Rondônia, para continuar buscando solução que garanta os direitos dos trabalhadores.
Leia mais sobre o encontro com Gilberto Carvalho clicando aqui.
Debate com Luiza Erundina, Jandira Feghali, Emiliano José e Brizola Neto
De: Centro de Estudos Barão de Itararé [contato@baraodeitarare.org.br]
Enviado: segunda-feira, 28 de março de 2011 14:52
Assunto: Debate com Luiza Erundina, Jandira Feghali, Emiliano José e Brizola Neto
O Centro de Estudos Barão de Itararé convida você para participar do debate "O papel da mídia na atualidade" e do lançamento do livro "Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988" do dep. federal Emiliano José.
O debate acontece no dia 01/04 às 19hs no Sindicato dos Bancários de São Paulo, na Rua São Bento, 413 - São Paulo.
Confirme sua presença por e-mail ou telefone.
Att,
Danielle Penha
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
11 3054-1829
11 3054-1848 fax
contato@baraodeitarare.org.br
Acessem: www.baraodeitarare.org.br
O debate acontece no dia 01/04 às 19hs no Sindicato dos Bancários de São Paulo, na Rua São Bento, 413 - São Paulo.
Confirme sua presença por e-mail ou telefone.
Att,
Danielle Penha
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
11 3054-1829
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quarta-feira, 30 de março de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
O Racismo da Policia Gaucha - Video denúncia.
O estudante de História Helder Santos, baiano, negro, denuncia agressão da polícia gaúcha – a Brigada Militar do Rio Grande do Sul -, na cidade de Jaguarão.
Extraído do blog de MariaFro
Extraído do blog de MariaFro
Clipping FETEC-CUT/SP - 28/03/2011
Clipping FETEC-CUT/SP - 28/03/2011
O Estado de S.Paulo
Brasil vira modelo para a América Latina
Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 28/03/2011
Estudo do BID revela que, depois da crise financeira mundial, os países latino-americanos alinhados com o Brasil se beneficiarão mais do que os alinhados ao padrão mexicano
Paises latino-americanos afinados ao modelo econômico brasileiro se beneficiarão mais das vantagens da nova ordem mundial do que os alinhados ao padrao mexicano. Em tom de profecia, essa constatação emerge no estudo "Uma Região, Duas velocidades", a ser divulgado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em sua reunião anual em Calgary, no Canadá.
O documento indica a tendência de aumentar ainda mais a brecha econômica entre o México e o Brasil, dois países concorrentes a liderança regional há poucos anos, e entre América do Sul e América Central.
O estudo cautelosamente parte de uma constatação sobre a mudança na ordem econômica mundial desde a crise financeira de setembro de 2008. Descreve em números a "deterioração persistente" das posições dos Estados Unidos e da Europa em relação ao período anterior à crise. Nos EUA, a demanda agregada caiu 8%, os investimentos recuaram 2,9%, e as exportações, 10%. As importações igualmente reduziram em 2,1%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), caiu 7%. A arrecadação 22% mais magra acentuou as dificuldades para os EUA enfrentarem o déficit fiscal, de US$ 1,3 bilhão ou 9% do PIB. Na zona do euro, os dados podem ser diferentes, mas o quadro geral mostrou-se similar.
Nos últimos dois anos, a economia mundial foi empurrada pelos emergentes, cuja contribuição para o crescimento da demanda mundial saltou de 50%, em 2008, para 75%, em 2010. Assim deverá ocorrer nos próximos anos. Porém, para a América Latina, o estudo prevê dois ritmos diferentes de crescimento econômico. O Brasil, segundo o texto, está "muito bem posicionado em um mundo no qual as economias emergentes são os motores do crescimento".
Ou seja, o País mantém uma parceria comercial intensa com os demais emergentes e se beneficia dos preços internacionais mais elevados das commodities e do ingresso de capital produtivo. As exportações brasileiras para Rússia, Índia e China - os demais BRICs - aumentaram 94% entre 2006 e 2009. Antes responsáveis por só 9% dos embarques totais do Brasil ao exterior, esses parceiros passaram a responder por 17%. Os mercados industrializados encolheram de 50% para 44% no mesmo período.
Com laços comerciais estreitos com as economias industrializadas - os EUA, em particular - o México está do outro lado da moeda, em "condições "bem menos favoráveis para lidar com o novo ambiente mundial". As exportações mexicanas para os BRICs representaram apenas 6% do total, em 2009. Se o fluxo de investimento direto estrangeiro - capital para o setor produtivo - para o México encolheu de 36% do total, em 2006, para 29%, em 2009, a situação mais favorável ao Brasil traz embutidas as preocupações com o superaquecimento da economia, a valorização real da taxa de câmbio e o crescimento rápido do crédito.
A projeção de crescimento econômico para 2011 seria uma das comprovações dessa teoria das duas velocidades. O Brasil, com previsão de 4,4%; o México, de 2,7%. Os paises alinhados a um ou outro modelo tenderão a seguir os ritmos desses dois emergentes latino-americanos. O brasileiro envolve todos as países da América do Sul, com exceção de Suriname e Guiana, e inclui Trinidad e Tobago. O modelo mexicano se estende aos centro-americanos e as principais economias do Caribe.
"Os países que seguem o modelo brasileiro terão de fazer bom uso da bonança externa, com sólida administração da macroeconomia e do setor financeiro, evitando o superaquecimento e mantendo-se atento a qualquer sinal de vulnerabilidade que possa colocá-los em risco, enquanto investem no aumento da produtividade", recomenda o BID. Para os países do modelo mexicano, esse organismo advertiu para a necessária superação dos desafios macroeconômicos, a reconstrução do setor produtivo e a busca de políticas inovadoras para o comércio.
O estudo do BID parte do princípio de um inevitável reequilíbrio da economia mundial, dada a necessidade de ajuste progressivo nas contas fiscais e nas contas correntes das economias mais industrializadas. A rigor, essa tarefa será rodeada de riscos para o comércio internacional, em função da necessidade de esses países reduzirem seus déficits com as economias emergentes.
Repasse federal a municípios e Estados cresce com eleição
Na eleição de Dilma, governo acelerou liberação de verbas a cidades e Estados
Autor(es): Julia Duailibi e Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 28/03/2011
No ano da eleição da presidente Dilma Rousseff, o governo federal acelerou a liberação de verbas livres de obrigação constitucional para Estados e municípios. A distribuição de recursos cresceu 51% ante 2009 em termos reais, descontada a inflação, e atingiu R$ 13,9 bilhões.
O governo federal acelerou o ritmo de liberação de verbas livres de obrigação constitucional para Estados e municípios em 2010, ano em que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser "prioridade" eleger Dilma Rousseff (PT) sua sucessora no Palácio do Planalto. Em relação a 2009, a distribuição de recursos cresceu 51% em termos reais, descontada a inflação.
No ano da eleição, o governo federal enviou para os governos estaduais e municipais cerca de R$ 13,9 bilhões como transferências voluntárias. Em 2009, esse repasse foi de R$ 9,2 bilhões.
As transferências voluntárias são recursos repassados pela União a Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, que podem ser usados para realização de obras ou na prestação de serviços. Esse dinheiro é repassado geralmente por meio de convênios ou acordos e não segue nenhuma determinação constitucional. É, portanto, recurso que pode ser distribuído de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo.
Os dados constam de um estudo inédito feito pela entidade Contas Abertas, que será divulgado na quarta-feira no seminário "Políticas Públicas: Vetores Políticos", organizado pela Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), ligada ao governo paulista, Os números usados no levantamento são oficiais e estão no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Nos três anos anteriores a 2010, não houve crescimento significativo nas transferências voluntárias do governo federal para os Estados e os municípios.
Em 2007, por exemplo, o primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal mandou para os governos estaduais e municipais R$ 8,9 bilhões. Foi exatamente o mesmo valor enviado no ano eleitoral de 2006, quando Lula foi reeleito.
No ano seguinte, 2008, as transferências voluntárias chegaram a apresentar uma queda nos repasses. Atingiram R$ 8,6 bilhões, em termos reais.
O crescimento nos repasses voltou em 2009, ano em que o governo alegou ter aumentado os gastos para produzir uma política anticíclica, diante da estagnação econômica provocada pela crise mundial. O crescimento, no entanto, passou dos R$ 8,6 bilhões transferidos em 2008 para R$ 9,2 bilhões, uma variação, em termos reais, de quase 7%.
No ano passado, quando houve eleição presidencial, os repasses alcançaram R$ 13, 9 bilhões. Somados às Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, os repasses em 2010 chegaram a R$ 16 bilhões, mais do que os R$ 10,5 bilhões liquidados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"As transferências voluntárias são recursos que o governo federal aplica em áreas que precisa de apoio ou estímulo. Mas há distorções em período eleitoral. Quando mapeamos os recursos, vemos direcionamento para a base aliada, para sustentação política e etc. O que era exceção acaba virando regra", disse José Matias Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília).
Em todas as regiões do País, houve aumento das transferências voluntárias para Estados e municípios em 2010 em comparação com 2009. A divisão dos recursos por região mostra ainda que o Nordeste foi o local mais contemplado. Estados e municípios da região obtiveram R$ 6,3 bilhões em 2010, 65% a mais que os R$ 3,8 bilhões no ano anterior. Foi no Nordeste que a presidente Dilma teve o seu melhor desempenho eleitoral, ao vencer em todos os Estados: 18,7 milhões de votos contra 7,7 milhões do então adversário José Serra (PSDB). Para o Sudeste, foram liberados R$ 3,6 bilhões no ano passado. Em 2009, distribuiu-se R$ 2,2 bilhões.
A discussão em torno dos gastos públicos foi colocada pelos adversários do PT no ano passado. Candidata, Dilma não admitiu durante a campanha ser necessário um ajuste fiscal nas contas públicas. Ao assumir o governo, no entanto, propôs uma "consolidação fiscal", que é o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. A legislação proíbe as transferências voluntárias nos três meses que antecedem a eleição. Há, no entanto, aceleração no repasse de recursos no começo de ano eleitoral. A lei também permite que as transferências sejam feitas quando uma obra já foi contratada e apresenta cronograma pré-fixado.
Folha de S.Paulo
'Debaixo da toga de juiz também bate um coração', diz Fux
VERA MAGALHÃES
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, 57, não aceita ser responsabilizado pelo voto decisivo que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Juiz de carreira, ele disse que procurou argumentos jurídicos para tentar validar a regra na última eleição, mas não encontrou. "Debaixo da toga de um magistrado também bate um coração de homem", disse, ao explicar que tenta sempre equilibrar "razão e sensibilidade" ao julgar. "Procuro sempre esse equilíbrio, e acho que tenho conseguido''.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida em sua casa, na sexta.
| Alan Marques/Folhapress |
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| 'Debaixo da toga de juiz também bate um coração', diz Fux |
Folha - Como o sr. se sentiu desempatando uma questão tão controversa como a da validade da Lei da Ficha Limpa em 2010?
Luiz Fux - Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo, que era no sentido de não permitir que a lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é um artigo de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples que às vezes um leigo sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência.
Luiz Fux - Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo, que era no sentido de não permitir que a lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é um artigo de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples que às vezes um leigo sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência.
Alguns ministros, como Joaquim Barbosa, entenderam que era o caso de decidir entre o artigo 16, que trata da anualidade e preserva direitos individuais, e o princípio da moralidade, que tem maior impacto social.
Eu tenho uma visão técnica sobre esse tema. Esse principio da anualidade eleitoral é transindividual, porque refere-se à universalidade dos eleitores e à universalidade dos candidatos. Aqui não está em jogo interesse individual ou coletivo. Aqui está em jogo princípio transindividual.
Eu tenho uma visão técnica sobre esse tema. Esse principio da anualidade eleitoral é transindividual, porque refere-se à universalidade dos eleitores e à universalidade dos candidatos. Aqui não está em jogo interesse individual ou coletivo. Aqui está em jogo princípio transindividual.
Como corte constitucional, o STF deve fazer distinção entre o que deve prevalecer: os direitos individuais ou os direitos da sociedade?
A Constituição não legitima julgamentos subjetivos. Senão, partimos para aquela máxima de "cada cabeça, uma sentença", e não vamos ter uma definição do que é lícito e o que é ilícito. A população só tem segurança jurídica a partir do momento em que o magistrado se baseia ou na lei ou na Constituição. É claro que essas leis, essas regras constitucionais, precisam ser interpretadas, mas a interpretação só se opera quando há uma dubiedade na lei.
A Constituição não legitima julgamentos subjetivos. Senão, partimos para aquela máxima de "cada cabeça, uma sentença", e não vamos ter uma definição do que é lícito e o que é ilícito. A população só tem segurança jurídica a partir do momento em que o magistrado se baseia ou na lei ou na Constituição. É claro que essas leis, essas regras constitucionais, precisam ser interpretadas, mas a interpretação só se opera quando há uma dubiedade na lei.
Alguns ministros apontaram outras inconsistências na Ficha Limpa. O sr. acha que, no futuro, o STF pode derrubar a lei?
Nós julgamos a questão do artigo 16, que tornou absolutamente indiferente a análise das demais questões. Não houve ninguém que tivesse declarado a lei inconstitucional. Por isso eu afirmei, e isso foi derivado de uma aspiração humana, que fiquei impressionado com os propósitos da lei, fiquei empenhado em tentar construir uma solução. Tanto assim que não consegui dormir, acordei às 3h da manhã e levei seis horas para montar o voto. A partir do julgamento, a única conclusão a que se pode chegar é que ela se aplica a partir de 2012.
Nós julgamos a questão do artigo 16, que tornou absolutamente indiferente a análise das demais questões. Não houve ninguém que tivesse declarado a lei inconstitucional. Por isso eu afirmei, e isso foi derivado de uma aspiração humana, que fiquei impressionado com os propósitos da lei, fiquei empenhado em tentar construir uma solução. Tanto assim que não consegui dormir, acordei às 3h da manhã e levei seis horas para montar o voto. A partir do julgamento, a única conclusão a que se pode chegar é que ela se aplica a partir de 2012.
Mas quando o ministro Cezar Peluso diz que nem as ditaduras ousaram fazer uma lei retroagir para punir crimes, ele não está dando mote para que a lei seja questionada?
Uma coisa é a anterioridade, prevista no artigo 16, e outra é você falar em retroatividade. Às vezes há um impulso de se confundir as coisas. Se a lei pode ser aplicada aos crimes anteriores não foi objeto de debate. Acredito que isso foi uma manifestação isolada diante do clima que se criou diante da judicialidade do argumento, isso acontece muito em colegiado.
Uma coisa é a anterioridade, prevista no artigo 16, e outra é você falar em retroatividade. Às vezes há um impulso de se confundir as coisas. Se a lei pode ser aplicada aos crimes anteriores não foi objeto de debate. Acredito que isso foi uma manifestação isolada diante do clima que se criou diante da judicialidade do argumento, isso acontece muito em colegiado.
Mas pessoalmente o sr. vê problema nisso?
Hoje não vejo problema. Mais tarde poderão surgir novas demandas? Poderão surgir. Até por isso não posso me pronunciar agora, mas eu digo que a lei vale para 2012. A lei da Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante, mas para nós, a Constituição é um santuário sagrado.
Hoje não vejo problema. Mais tarde poderão surgir novas demandas? Poderão surgir. Até por isso não posso me pronunciar agora, mas eu digo que a lei vale para 2012. A lei da Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante, mas para nós, a Constituição é um santuário sagrado.
E a repercussão do seu voto?
As opiniões estão divididas. Você vê juristas dizendo que não tinha outra saída e outros dizendo que a lei foi votada às pressas e por isso não se pôde reapurar os aspectos de sua legalidade.
As opiniões estão divididas. Você vê juristas dizendo que não tinha outra saída e outros dizendo que a lei foi votada às pressas e por isso não se pôde reapurar os aspectos de sua legalidade.
O Judiciário não demora demais em responder a essas demandas?
Aqui entra em cena outra questão sobre a qual já fui muito indagado, que é a judicialização da política. Aqui não há a judicialização da política: há a politização de questões levadas ao Judiciário. Por que não resolveram isso lá entre as próprias instituições? Como a Constituição garante que todo cidadão lesado pode entrar na Justiça, todos aqueles que se sentiram prejudicados pela lei entraram em juízo. Veja quantas esferas: passam pela primeira instância, TRE, vão ao TSE e ainda cabe recurso ao STF. Eu sou defensor da eliminação do número de recursos. É preciso que a população se satisfaça.
Aqui entra em cena outra questão sobre a qual já fui muito indagado, que é a judicialização da política. Aqui não há a judicialização da política: há a politização de questões levadas ao Judiciário. Por que não resolveram isso lá entre as próprias instituições? Como a Constituição garante que todo cidadão lesado pode entrar na Justiça, todos aqueles que se sentiram prejudicados pela lei entraram em juízo. Veja quantas esferas: passam pela primeira instância, TRE, vão ao TSE e ainda cabe recurso ao STF. Eu sou defensor da eliminação do número de recursos. É preciso que a população se satisfaça.
O atraso nesse caso foi agravado pela demora na escolha do novo ministro do STF. O sr. é a favor do atual critério de escolha dos ministros?
A única alteração que eu faria, talvez até pela visão da carreira, é que eu acho que parte das vagas do Supremo deveria ser destinada a juízes de carreira, que tenham experiência na atividade de julgar, tenham percepção de que esses recursos demoram.
A única alteração que eu faria, talvez até pela visão da carreira, é que eu acho que parte das vagas do Supremo deveria ser destinada a juízes de carreira, que tenham experiência na atividade de julgar, tenham percepção de que esses recursos demoram.
O sr. defende mandato fixo para ministro?
Me perguntaram sobre essa ideia e acho boa. Um ministro que passa 10 anos em um tribunal superior já deu sua contribuição ao país. Isso é mais de dar contribuição do que fazer biografia.
Me perguntaram sobre essa ideia e acho boa. Um ministro que passa 10 anos em um tribunal superior já deu sua contribuição ao país. Isso é mais de dar contribuição do que fazer biografia.
O sr. vai poder ficar quase 13 anos. Pretende sair antes?
Aí a gente vai ter que valer da frase de que o futuro a Deus pertence. Eu não sei se vou tão longe. Acho que é uma ideia legítima você contribuir com seu país por 10 anos e depois você permitir que outros possam ocupar.
Aí a gente vai ter que valer da frase de que o futuro a Deus pertence. Eu não sei se vou tão longe. Acho que é uma ideia legítima você contribuir com seu país por 10 anos e depois você permitir que outros possam ocupar.
Essa divisão que houve nesse julgamento tende a se repetir?
Eu entendo o seguinte: mesmo os magistrados mais experientes têm um grau de intelectualidade muito avançado, não merecem a pecha de conservadores. O voto do ministro Gilmar Mendes é um voto baseado em doutrinas recentes. São homens de todos os tempos, e os mais novos também têm posições ponderáveis. Não tem grupo, nem deve se imaginar isso. Até porque o Supremo visa a fazer Justiça à luz da lei e da Constituição. Não é um tribunal de justiçamento. Nós temos um respeito sagrado pela Constituição, até porque iniciativas populares podem levar a soluções contra o próprio povo.
Eu entendo o seguinte: mesmo os magistrados mais experientes têm um grau de intelectualidade muito avançado, não merecem a pecha de conservadores. O voto do ministro Gilmar Mendes é um voto baseado em doutrinas recentes. São homens de todos os tempos, e os mais novos também têm posições ponderáveis. Não tem grupo, nem deve se imaginar isso. Até porque o Supremo visa a fazer Justiça à luz da lei e da Constituição. Não é um tribunal de justiçamento. Nós temos um respeito sagrado pela Constituição, até porque iniciativas populares podem levar a soluções contra o próprio povo.
O STF tem pela frente casos polêmicos, como a extradição de Cesare Battisti. Qual sua posição sobre o caso?
Uma tese sub judicie não pode ser adiantada sob pena de criar um paradoxo e eu ficar impedido de julgar.
Uma tese sub judicie não pode ser adiantada sob pena de criar um paradoxo e eu ficar impedido de julgar.
A extradição virou uma disputa entre a questão política e o entendimento do tribunal?
Acho que a questão que se vai colocar é a seguinte: se o ato do presidente é um ato vinculado à decisão do Supremo ou é um ato discricionário. Tem sistemas jurídicos de todos os gostos. Tem sistema que avalia apenas se estão presentes as condições de extradição. A discussão é saber qual é o sistema brasileiro. Será que é aquele que entende que o Poder Judiciário só avalia e tem que cumprir, ou é que o Poder Judiciário é impositivo, e cabe apenas ao presidente cumprir? Vai depender do teor da decisão.
Acho que a questão que se vai colocar é a seguinte: se o ato do presidente é um ato vinculado à decisão do Supremo ou é um ato discricionário. Tem sistemas jurídicos de todos os gostos. Tem sistema que avalia apenas se estão presentes as condições de extradição. A discussão é saber qual é o sistema brasileiro. Será que é aquele que entende que o Poder Judiciário só avalia e tem que cumprir, ou é que o Poder Judiciário é impositivo, e cabe apenas ao presidente cumprir? Vai depender do teor da decisão.
Há na pauta outros casos de grande repercussão social, como a permissão ou não de aborto de anencéfalos e a união homoafetiva. Como o sr. se posiciona nesses casos?
No Supremo, você aplica regra bíblica de a cada dia uma agonia. Por exemplo, a lei da Ficha Limpa foi incluída na sexta à noite na pauta. Essas coisas são divulgadas muito em cima da hora.
No Supremo, você aplica regra bíblica de a cada dia uma agonia. Por exemplo, a lei da Ficha Limpa foi incluída na sexta à noite na pauta. Essas coisas são divulgadas muito em cima da hora.
E em relação à Adin contra a fixação do salário mínimo por decreto? O sr. acha que existe choque entre Poderes?
Eu acho que é uma coisa mais formal. Saber se a política podia ser fixada por lei e depois o detalhamento por decreto. Acho que vai ser só isso.
Eu acho que é uma coisa mais formal. Saber se a política podia ser fixada por lei e depois o detalhamento por decreto. Acho que vai ser só isso.
Mas o sr. nesse ponto também pretende ser estritamente técnico?
Eu julgo sempre de acordo com a minha consciência, e acho que estou fazendo o melhor. Eu sou humano. Se eu errar, vou errar pelo entendimento. Eu sou sensível aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Eu julgo sempre de acordo com a minha consciência, e acho que estou fazendo o melhor. Eu sou humano. Se eu errar, vou errar pelo entendimento. Eu sou sensível aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Outra polêmica posta é sobre os limites de atuação do CNJ. O sr. acha que o ministro Cezar Peluso adotou uma postura mais corporativista que a anterior?
O ministro Peluso é um juiz de carreira que exerce a presidência. E o ministro não tem a história de um homem corporativista. Tem a história de um homem firme, que quando tem de aplicar uma punição severa não se furta a isso. Ele só não vai permitir a condenação de uma pessoa em bases infundadas.
O ministro Peluso é um juiz de carreira que exerce a presidência. E o ministro não tem a história de um homem corporativista. Tem a história de um homem firme, que quando tem de aplicar uma punição severa não se furta a isso. Ele só não vai permitir a condenação de uma pessoa em bases infundadas.
Mas qual o sr. acha que deve ser o limite de atuação do CNJ?
Temos uma regra constitucional. O CNJ foi uma grande inovação em relação ao controle externo, mas de vez em quando tem tido histórico de questionamentos quanto à sua atuação, de desvios da função. É isso que temos de analisar.
Temos uma regra constitucional. O CNJ foi uma grande inovação em relação ao controle externo, mas de vez em quando tem tido histórico de questionamentos quanto à sua atuação, de desvios da função. É isso que temos de analisar.
Neste ano ou no próximo os srs. vão se deparar com o maior julgamento da história do STF, que é o do mensalão. O sr. acha que o Supremo é a corte adequada para julgar questões penais?
Juiz tem de julgar de tudo. Outro questionamento, o da prerrogativa de foro, tem um pressuposto correto, porque o ente público, dependendo da função que ele exerça, está sempre sendo questionado. Não seria razoável ele ser julgado cada hora num lugar.
Juiz tem de julgar de tudo. Outro questionamento, o da prerrogativa de foro, tem um pressuposto correto, porque o ente público, dependendo da função que ele exerça, está sempre sendo questionado. Não seria razoável ele ser julgado cada hora num lugar.
Mas existe o outro lado dessa questão, que é o fato de o Supremo demorar demais para se manifestar em questões penais. Até hoje há apenas três casos de condenação.
Isso é uma realidade inafastável, inocultável. Mas hoje o fato de você ter juízes para produzir provas, fazer a oitiva de testemunhas, agiliza muito. Pelo tamanho do processo, pela quantidade de réus, o ministro Joaquim Barbosa está tendo uma presteza enorme. Acredito que vai haver uma distribuição com muita antecedência do relatório, para que todos nós possamos fazer juízo de valor e emitir um julgamento justo.
Isso é uma realidade inafastável, inocultável. Mas hoje o fato de você ter juízes para produzir provas, fazer a oitiva de testemunhas, agiliza muito. Pelo tamanho do processo, pela quantidade de réus, o ministro Joaquim Barbosa está tendo uma presteza enorme. Acredito que vai haver uma distribuição com muita antecedência do relatório, para que todos nós possamos fazer juízo de valor e emitir um julgamento justo.
Em 2007, quando o STF decidiu receber a denúncia no caso do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski fez um desabafo dizendo que o Supremo julgou "com a faca no pescoço''. No julgamento, isso deve voltar, com parte da opinião pública pressionando pela condenação; e de outro, os acusados e os aliados tentando negar qualquer delito. Como equilibrar isso?
E você acha que eu não julguei o Ficha Limpa com a faca no pescoço? Eu acho que os ministros vão se equilibrar no fio dessa navalha no seguinte sentido: o processo penal determina que seja apurada a autoria e a materialidade. Esse é o papel do Supremo: à luz dos autos verificar se houve autoria e materialidade dos delitos apontados. Discussão política é inaceitável. Eu não vou entrar nessa seara. Discussão política comigo não vai ter. Não vou nem impugnar politicamente nada nem acatar nada politicamente. Vou me ater aos autos e à lei e à jurisprudência.
E você acha que eu não julguei o Ficha Limpa com a faca no pescoço? Eu acho que os ministros vão se equilibrar no fio dessa navalha no seguinte sentido: o processo penal determina que seja apurada a autoria e a materialidade. Esse é o papel do Supremo: à luz dos autos verificar se houve autoria e materialidade dos delitos apontados. Discussão política é inaceitável. Eu não vou entrar nessa seara. Discussão política comigo não vai ter. Não vou nem impugnar politicamente nada nem acatar nada politicamente. Vou me ater aos autos e à lei e à jurisprudência.
Valor Econômico
Empréstimo externo deve ter 6% de IOF
Valor Econômico - 28/03/2011
O governo taxará empréstimos externos de bancos e empresas com uma alíquota provável de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para conter a forte expansão do endividamento do setor privado, que cresceu US$ 16,4 bilhões só no primeiro bimestre. O aumento do IOF para compras com cartão de crédito no exterior, de 2,38% para 6,38% e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas são medidas que já foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff. A taxação dos empréstimos externos estava, na sexta-feira, em fase final de discussão para também ser aprovada.
A taxa de rolagem da dívida do setor privado - relação entre os novos empréstimos e as amortizações pagas - está em 860% no ano. Os novos créditos superam em quase 10 vezes o volume de pagamento das parcelas vencidas no período.
O governo vai taxar os empréstimos externos de bancos e empresas com uma alíquota provável de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para conter a forte expansão do endividamento do setor privado com o mercado, que cresceu US$ 16,4 bilhões só nos dois primeiros meses do ano.
Outro item do balanço de pagamentos que preocupa o governo e será mais tributado é o de viagens internacionais, cujo déficit foi de US$ 1,9 bilhão no primeiro bimestre e de US$ 10,5 bilhões em 2010. O IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior deve aumentar de 2,38% para 6,38%.
A nova tributação sobre os gastos com cartões e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas são medidas que foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A taxação dos empréstimos externos estava, na sexta-feira, em fase final de discussão para também ser aprovada.
Com o aumento do IOF sobre compras externas com cartões de crédito, o Ministério da Fazenda quer reduzir os gastos com viagens internacionais e encarecer as pequenas importações para revenda, no Brasil, feitas por esse meio de pagamento. Com isso, espera dar uma pequena ajuda na contenção do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos que, no primeiro bimestre chegou a US$ 8,8 bilhões, o maior da série histórica para o período.
No decreto do IPI o governo determina que os fabricantes de cerveja, refrigerante e água engarrafada façam a correção da tabela de preços dos produtos sob a qual incidem os tributos PIS, Cofins e IPI. O reajuste, o primeiro desde o início de 2008, deverá ficar entre 10% e 15%. O Ministério da Fazenda quer ampliar a arrecadação do setor por meio da incidência dos tributos sob uma base mais elevada e que considera os valores das bebidas conforme tipo, marca e embalagem. Em 2010, o segmento de bebidas recolheu R$ 5,2 bilhões em tributos, valor que o Fisco considera defasado.
Com a arrecadação adicional tanto do IOF sobre cartões quanto com o IPI das bebidas, o governo pretende financiar a outra medida também aprovada, de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda.
Até 2008 os empréstimos tomados por bancos e empresas no mercado internacional pagavam 0,38% de IOF, tributo que foi reduzido a zero logo após a crise econômica global, em setembro daquele ano, quando o país já sofria as consequências da falta de liquidez internacional. Hoje a liquidez internacional é abundante e as contratações de empréstimos externos estão alimentando a expansão do crédito doméstico.
No ano passado, também preocupado com a questão cambial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou para 6% o IOF sobre aplicações de investidores externos em títulos de renda fixa no país, entre outros. A mesma alíquota deve ser aplicada aos empréstimos externos.
Além de ser um canal por onde os bancos tomam recursos a custos módicos para emprestar internamente, o governo quer evitar que uma desvalorização do real em relação ao dólar, em algum momento no futuro, pegue as empresas financeiras e não financeiras no contrapé de um excessivo endividamento. Isso ocorreu em 2008 e o resultado, para algumas companhias, foi desastroso.
Os recursos contratados no exterior são responsáveis por mais de 20% do "funding" dos bancos no Brasil.
O Globo
Interferência política afeta ações da Vale
Ingerência política eleva risco de ações da Vale
Autor(es): Lucianne Carneiro
O Globo - 28/03/2011
Com a decisão do Bradesco de ceder à pressão do governo para tirar Roger Agnelli da presidência da Vale, as atenções dos investidores se voltam agora para o nome do sucessor. O temor de indicação de um nome político para o comando da segunda maior mineradora do mundo, no entanto, deve afetar nos próximos dias as ações da empresa, que este ano acumulam queda de até 3,95% na Bolsa de São Paulo. A principal preocupação é de que a estratégia da companhia mude para atender a interesses do governo, que defende mais investimentos no beneficiamento do minério de ferro.
Expectativa por definição de executivo que substituirá Roger Agnelli deve deixar papéis instáveis no curto prazo.
A escolha do substituto de Roger Agnelli na presidência da Vale deve influenciar as ações da empresa nos próximos dias. A cada vez que surgem novos rumores sobre a saída do executivo, os papéis têm sido afetados. A principal preocupação é que os rumos da companhia sejam desviados por interesses políticos. Analistas acreditam que, se for escolhido um profissional que já atue na empresa ou em outra grande companhia, o impacto sobre as ações será suave. Se, por outro lado, a interferência do governo acabar gerando a indicação de um nome político, os papéis tendem a sofrer mais.
Na última sexta-feira, o Bradesco cedeu à pressão do governo e decidiu apoiar a saída de Agnelli da presidência da Vale, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ, Ricardo Flores. Empresa, governo e acionistas, no entanto, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto. A atuação de Agnelli vinha gerando descontentamento no governo, que prefere que a empresa invista mais no beneficiamento do minério de ferro.
O analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, acredita que a notícia da saída do executivo da mineradora ainda deve pesar nas ações, até que se defina quem será o substituto.
- A saída dele (Agnelli) já estava precificada (no jargão do mercado, incluída nas estimativas de preço), há um ano esperava-se que ele fosse deixar a Vale. O problema é quem vai entrar. Se for alguém de dentro da empresa, o mercado respira. Esta notícia deve pressionar os papéis, sim - diz Galdi.
Temor é de que interesse de acionistas seja afetado
Outro analista que acompanha de perto a mineradora e pediu para não ser identificado lembra que o mercado se estressou sempre que as notícias de pressão para a saída de Agnelli circulavam. A principal questão, segundo ele, é que nem sempre os interesses do governo coincidem com os dos acionistas da Vale. Por isso, se for escolhido um nome sob influência política, pode colocar em risco os ganhos para os acionistas.
O temor de ingerência política é um dos fatores que pesam nas ações da Petrobras, por exemplo. O fato de a estatal não repassar imediatamente a alta dos preços do petróleo no mercado internacional para a gasolina é um indicador de uso político, já que o preço do combustível poderia influenciar negativamente a inflação.
- Sempre que os rumores voltaram ao mercado, as ações foram afetadas, mas depois a situação se tranquilizou - diz o analista.
Isso ocorreu na última sexta-feira. Os papéis preferenciais (PNA, sem direito a voto) da Vale chegaram a cair 0,91% durante o pregão, depois da notícia de que o Bradesco iria apoiar a saída de Agnelli, mas acabaram fechando com queda de apenas 0,04%, a R$52,86. Já as ações ordinárias (ON, com direito a voto), preferidas dos investidores estrangeiros, atingiram a mínima de R$46,47 ao longo do dia - com recuo de 1,30% -, mas encerraram o pregão praticamente estáveis, com elevação de 0,02%, a R$46,88.
Na avaliação da Planner Corretora, a troca no comando da Vale é um dos fatores que têm influenciado a oscilação dos papéis, mas não é o único. Outros aspectos são o impasse sobre a cobrança de royalties do minério de ferro - o governo e a Vale travam uma briga para o pagamento de algo em torno de R$4 bilhões - e a própria saída de investidores estrangeiros da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) - que acaba afetando ações mais líquidas, como as da mineradora.
A tendência, segundo a corretora, é que as ações passem a reagir melhor no momento em que surgir um nome de peso para substituir Agnelli. Por causa do interesse dos controladores, a Planner vê poucas chances de o governo emplacar um nome político para a presidência da mineradora.
Reuters
Wikileaks: Meirelles pediu lobby dos EUA por independência do Banco Central
Próximo das eleições de 2006, o então presidente do Banco Central Henrique Meirelles pediu aos Estados Unidos que atuassem junto ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse dada ao BC mais independência, de acordo com documentos secretos do Departamento de Estado norte-americano.
Em conversa com diplomatas norte-americanos em 9 de agosto de 2006, Meirelles prometeu pressionar nos bastidores por mudanças regulatórias que criassem um ambiente de investimento melhor para empresários norte-americanos no Brasil.
O documento, obtido pelo WikiLeaks e repassado à Reuters por terceiros, pode se tornar embaraçoso para Meirelles, que se prepara para assumir um novo e importante papel no governo brasileiro. Também pode colocar novamente no foco a suscetibilidade do BC à interferência política.
"Meirelles pediu que (o governo dos EUA) usasse discretamente sua relação (com o Brasil) para discutir a importância de levar ao Congresso uma legislação garantindo ao Banco Central essa autonomia", escreveram os funcionários da embaixada norte-americana no documento, que detalhou o encontro inicial entre o embaixador Clifford Sobel e Meirelles.
"Ele argumentou que o secretário (de Tesouro Henry) Paulson em particular seria capaz de tratar desse assunto com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Meirelles nunca solicitou formalmente independência para o Banco Central, mas Lula deu ao então chefe do BC um mandato relativamente livre para definir a política monetária durante os oito anos em que ficou no posto. O comando de Meirelles terminou no final do ano passado, antes de Alexandre Tombini assumir o posto no governo de Dilma Rousseff.
A falta de autonomia legal abriu caminho para tensões entre Meirelles e Mantega sobre o patamar das taxas de juros, alimentando temores de que a política monetária poderia ser vulnerável a pressões políticas.
O gabinete de Mantega disse que nunca foi informado pelos Estados Unidos sobre a questão da independência do BC, enquanto Meirelles refutou o conteúdo do documento norte-americano.
"As declarações atribuídas a mim não refletem com propriedade o tema de qualquer conversa que eu tenha tido", afirmou Meirelles via e-mail. O ex-embaixador dos EUA Sobel não quis comentar o assunto.
De acordo com o documento do governo americano, Meirelles identificou "a falta de experiência governamental entre os principais assessores de Lula" como um "segundo conjunto de dificuldades" para investidores.
Ele elogiou Dilma, que era ministra-chefe da Casa Civil na ocasião, dizendo que ela era "muito esperta", mas ressaltou que "ela ainda traz alguma bagagem ideológica à função". Meirelles se ofereceu para "contribuir nos bastidores em pressionar por reformas regulatórias prioritárias para melhorar o clima de negócios", segundo o documento.
Agência Brasil
Projeção de inflação oficial aumenta e de crescimento da economia diminui, indica Focus
O mercado financeiro mantém a expectativa de elevação da inflação em 2011. De acordo com o boletim Focus do Banco Central, feito a partir de pesquisa com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 5,88% para 6%.
Houve mudança também na projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,51% para 5,53%, e para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que foi alterada de 6,97% para 6,99%. A estimativa para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), em alta há 11 semanas, ultrapassou a marca dos 7%, passando de 6,93% para 7,02%. Não foram detectadas novas perspectivas de reajuste nos preços administrados, que tiveram a projeção de aumento mantida em 4,50%.
A estimativa para a taxa básica de juros voltou a cair na percepção dos analistas e investidores de mercado, de 12,50% para 12,25% ao ano. Já o câmbio deve ficar inalterado até o final do ano em R$ 1,70. A dívida líquida do setor público deve cair de 39,45% do Produto Interno Bruto (PIB) para 39,40%. A previsão de crescimento da economia caiu de 4,03% para 4%, o mesmo índice projetado para a expansão da produção industrial.
Do lado das contas externas, de acordo com os analistas, o déficit em conta-corrente do Brasil deve continuar registrando melhora, passando de US$ 64 bilhões para US$ 63,20 bilhões, com um saldo comercial de US$ 15,5 bilhões ante os US$ 15 bilhões previstos anteriormente. O investimento estrangeiro direto deve chegar a US$ 44 bilhões e não mais a US$ 42,5 bilhões, como estimava o mercado financeiro na pesquisa anterior.
Giro pelos Blogs
O Escrivinhador – Rodrigo Vianna
Kassab foi pivô de disputa interna tucana
Por Juliana Sada
Documentos recentemente revelados pelo Wikileaks ajudam a entender mais sobre a disputa interna no PSDB paulista. Telegramas já divulgados mostraram que em 2005 e 2006, houve uma dura quebra de braço entre José Serra e Geraldo Alckmin em busca da candidatura tucana para as eleições presidenciais de 2006. Novos documentos mostram agora como foi a disputa interna para a prefeitura de São Paulo em 2008, que tinha como pano de fundo as eleições presidenciais de 2010.
Entre 2007 e 2008, setores dos dois políticos voltaram a travar uma disputa interna. Alckmin, após perder a corrida presidencial, desejava concorrer à prefeitura de São Paulo. Entretanto, os serristas desejavam apoiar a reeleição de Gilberto Kassab, então do DEM. Este tinha assumido o cargo de prefeito quando Serra deixou o posto para concorrer ao governo paulista em 2006. Deste modo, diversos tucanos seguiram ocupando seus cargos na prefeitura e temiam perde-los se Alckmin fosse prefeito. Além disto, a sua vitória poderia coloca-lo outra vez como candidato presidencial do PSDB em 2010.
Alckmin, por sua vez, teria sido encorajado a lançar a candidatura por Aécio Neves (PSDB/MG). Indiretamente, o mineiro estaria tentando enfraquecer José Serra e aumentar suas chances de ser candidato à presidência em 2010.
PSDB dividido
Para Walter Feldman, então secretário de esportes e lazer de São Paulo, se Alckmin saísse candidato, ele e todos os tucanos na prefeitura ficariam “paralisados”, divididos entre a lealdade ao seu partido e à administração a qual servem. Feldman afirmou que a candidatura de Alckmin “seria um desastre”, classificando-a de “conspiração” e “ato unilateral”.
De acordo com os telegramas, diversos líderes do PSDB e DEM tentaram dissuadir Alckmin da candidatura, entretanto, ele seguiu determinado e “os líderes dos partidos começaram a aceitar a inevitabilidade de sua candidatura”. Aloysio Nunes, então chefe da casa civil paulista, falou aos oficiais da embaixada que se Alckmin “decide concorrer, ninguém pode segura-lo, e os quadros do PSDB irão apoia-lo, gostem ou não”. Já Andrea Matarazzo, aliado de Serra e secretário de coordenação de subprefeituras, elogiou o desempenho de Kassab mas afirmou que se “Alckmin desejar ser o candidato, nós não podemos fazer campanha contra ele”.
O deputado José Aníbal, partidário de Alckmin, fez uma avaliação da situação para os membros do consulado. Para ele, o apoio de Serra à Kassab era um erro político baseado no medo de que Alckmin, se eleito prefeito, usaria sua base política para apoiar Aécio Neves, em 2010. Aníbal afirmou que os dois iriam trabalhar bem juntos, “a não ser que os dois sejam idiotas” pois não têm nada a ganhar brigando entre si.
Andrea Matarazzo classificou de “absurda” a ideia de que o PSDB estaria dividido entre apoiadores de Serra e de Alckmin. Para ele, a divisão se dá entre facções pró-Serra e anti-Serra. A polêmica residiria no “estilo diferente de administração” do tucano, que envolveria “fazer o que tem que ser feito”, sem favores ou interesses especiais.
Convenções partidárias
Já em abril, o PMDB declarou seu apoio à Gilberto Kassab – tornando-o um aliado ainda mais atrativo já que gozaria de um extenso tempo de TV. Telegrama do consulado afirma que “a maioria dos observadores políticos veem a aliança Quércia-Kassab como uma manobra de bastidores feita por Serra para isolar e desmoralizar Alckmin na esperança de convencê-lo a desistir de sua candidatura”. Ainda assim, publicamente, Serra declarava que se Alckmin quisesse ser o candidato, teria seu apoio.
Em catorze de junho, os Democratas fazem uma convenção e decidem pela candidatura de Kassab, um grupo de serristas participam do encontro para declarar apoio ao prefeito. Entretanto, na semana seguinte o PSDB realiza sua reunião e opta pela candidatura de Alckmin. O grupo pró-Kassab boicota o encontro e reclama da “teimosia” de Alckmin, ainda de acordo com o telegrama, eles “falaram do ’sacrifício’ que fizeram em nome de um ‘objetivo maior’: a candidatura presidencial de José Serra”.
Campanha complicada
De acordo com documentos do consulado, PSDB e DEM fizeram um pacto de não se atacar mutuamente durante a campanha e focar as críticas na candidata petista Marta Suplicy. Apesar de Serra ter publicamente parabenizado Alckmin, os membros do consulado ponderaram que “é difícil imaginar Serra fazendo campanha entusiasticamente para Alckmin, o cenário mais provável é que ele mantenha uma certa distancia e não se oponha abertamente”.
Reflexos em 2010
A vitória de Kassab nas eleições municipais forteleceu a candidatura de Serra e enfraqueceu a de Aécio Neves, mas ainda assim a disputa estava colocada dentro do PSDB. Em conversa com diplomatas, o sociólogo Bolívar Lamounier afirmou que um dos problemas do PSDB era ter muitos candidatos mas faltavam novas ideias e receitas de sucesso.
Comentário feito pelo Cônsul Geral Thomas J. White afirma que esta foi a segunda vez que Serra foi manobrado “pelo seu próprio colega de partido” Geraldo Alckmin. “A questão”, afirma White, “é se seu recuo no confronto será visto como um sinal de fraqueza, o que poderia danificar suas intenções presidenciais, ou se colocará Alckmin e seus apoiadores em dívida com ele, tornando-os aliados em 2010”.
Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães
Serra faz ameaças e detém escândalo do Tietê
Na manhã da última sexta-feira, segundo informações apuradas por este blog, as redações da imprensa paulista teriam voltado a ser bombardeadas por telefonemas de emissários ligados ao ex-governador José Serra. Esses telefonemas teriam exigido que o escândalo do Tietê sumisse das pautas.
Pouco após o alvorecer de 26 de março último, o portal UOL publicou reportagem dando conta de que foram jogados no lixo 2 bilhões de reais gastos durante 2005 e 2006 para pôr fim aos constantes transbordamentos do rio Tietê, pois a limpeza do rio foi interrompida por Serra, sucessor de Geraldo Alckmin, que fez a bilionária obra de rebaixamento da calha do rio.
A reportagem do UOL teria sido produto de uma revolta que, segundo as fontes, cresce nas redações da imprensa paulista. Em cursos de jornalismo de todo país, o acobertamento do escândalo do Tietê já teria se tornado referência de promiscuidade entre o poder público e a imprensa.
A dimensão do escândalo é tão ampla que se esperava que, com o UOL repercutindo, houvesse maior veiculação nacional das denúncias contra Serra, sobretudo no Jornal Nacional. Apesar de algumas veiculações no rádio e amplamente disseminadas na internet, nas tevês e nos jornais deste sábado a repercussão foi pífia ou inexistente.
Estaria correndo intramuros, na imprensa paulista, que a pouca repercussão de uma notícia antiga, a despeito das perdas imensas – patrimoniais e de vidas humanas – que causou, dever-se-ia a ameaça que Serra estaria fazendo de que, se o escândalo provocar investigação séria por pressão da imprensa, fará “revelações”.
O grande temor de Serra seria a comparação entre o aumento exponencial dos gastos com publicidade oficial durante o período de redução dos gastos com a limpeza do rio Tietê. Acredita-se que, para não estourar o orçamento, Serra retirou de vários investimentos do Estado os recursos usados para se promover visando a eleição de 2010.
Segundo o UOL, “(…) a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa anunciou (…) que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008”.
Todavia, a oposição paulista tem dúvidas de que o convite ao secretário será atendido, pois, na forma como será feito o tal requerimento, o convidado poderá comparecer ou não. Ainda segundo a oposição, se houvesse convocação a bancada governista a derrubaria, como já vez várias vezes valendo-se da maioria que tem.
Vereador da Câmara Municipal de São Paulo ouvido por este blog afirma que a única possibilidade de se apurar responsabilidades pelas tragédias geradas pela drástica redução da limpeza do rio Tietê será através de pressão da imprensa.
Se as denúncias do UOL ficarem restritas à internet, portanto, várias fontes afirmam que nem o Ministério Público de São Paulo, nem o Poder Legislativo tomarão qualquer medida no sentido de esclarecer o caso, restando à população paulistana a impunidade do crime de redução de obras que redundou em tragédias que todos conhecem.
A única possibilidade de o Ministério Público Estadual pelo menos se pronunciar sobre o assunto será através da provocação. Qualquer parlamentar paulista ou paulistano – ou qualquer outro cidadão – pode provocar o MPE. Resta saber se alguém se habilitará a fazê-lo, pois Serra estaria disposto a retaliar quem tente.
Altamiro Borges
Mercosul: "Los hermanos", 20 anos depois
Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:
Vinte anos depois daquilo que se considera a certidão de nascimento do Mercosul (o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), a integração regional promovida pelo bloco mostrou-se benéfica. O principal saldo não é apenas econômico, mas político, social e cultural.
Mesmo sujeito a idas e vindas, o Mercosul atravessou turbulências e manteve-se como um caso de sucesso. Resistiu a crises internacionais graves, como as de 1999 a 2002 (quando o comércio entre os países do bloco reduziu-se à metade, em relação a seus valores de 1997) e a mais recente e maior delas, de 2008. Foi abalado por situações de profunda instabilidade. A principal atingiu o governo de Fernando de la Rúa, na Argentina, como efeito retardado do desmonte do Estado, privatização e desindustrialização provocados pelo governo de Carlos Ménem, combinados à atrapalhada saída brasileira do regime de paridade do dólar e câmbio fixo, no governo FHC.
Surgido na esteira de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina, seus dois maiores países, o Mercosul era também uma resposta à União Europeia, ao Nafta (bloco que reúne Estados Unidos, Canadá e México) e à APEC (“Asia-Pacific Economic Cooperation” ou Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).
A arquitetura da amizade impulsionada com o Mercosul é tratada como um caso exemplar pelo especialista em relações internacionais, Charles Kupchan (da Universidade de Georgetown), em seu recente livro “Como inimigos se tornam amigos” (1). Ele dedica parte do quarto capítulo de seu livro (págs. 122 a 130) a mostrar como se deu a reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, e que atraiu, nos anos 1990, Paraguai e Uruguai .
Kupchan enquadra o exemplo sulamericano em algumas lições essenciais. Por exemplo, a de que o mundo hobbesiano da competição interestatal, onde impera o dedo no olho e os golpes abaixo da linha de cintura, pode até ser um ponto de partida para a análise das relações internacionais, mas não precisa ser necessariamente seu ponto de chegada. A competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis.
A segunda lição é a de que a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea. Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo-se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica.
Uma terceira lição é a de que as ordens sociais entre os países devem se tornar cada vez mais compatíveis, harmônicas. Ordens instáveis e incompatíveis entre si são um fator inibidor do entendimento.
Kupchan destaca ainda, no caso sulamericano e em outros, que o fundamental nos processos de integração é o surgimento de uma identidade entre os países que supere as rivalidades reinantes. O trânsito de pessoas, o entrosamento cultural, a familiaridade com a paisagem dos vizinhos são um ingrediente dos avanços.
Neste sentido, os sinais do Mercosul são muito promissores. O volume do comércio entre os países do bloco (hoje em torno de US$ 30 bilhões por ano) tem crescido , embora percentualmente ao PIB tenha ocorrido uma estagnação momentânea. A situação se explica, estruturalmente, pela assimetria entre os países e, conjunturalmente, pela estratégia de seus países no sentido de diversificarem seus parceiros e não se atrelarem exclusivamente a alguns poucos (2).
Certos números são surpreendentes. Em quatro anos (2006 a 2009), o número de brasileiros que estudam a língua espanhola saltou de um para mais de cinco milhões (dados do Instituto Cervantes). A razão foi a lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que obrigou a oferta do Espanhol no ensino médio.
Praticamente um em cada cinco turistas que visitam o Brasil é argentino. Em contrapartida, em 2010 quase dobrou a quantidade de brasileiros que visitaram a capital portenha.
Os turistas vindos do Mercosul representam 70% do fluxo receptivo do Uruguai, 30% do fluxo receptivo da Argentina, mesmo patamar do Brasil, sendo baixo apenas no Paraguai (pouco mais de 10%) (3).
O projeto de integração é um desafio de grande envergadura e tem obstáculos consideráveis. Grande parte deles é resultante de seus pecados originais. A vertente comercial tornou-se hipertrofiada ao longo de 20 anos, enquanto persiste um déficit de participação democrática e representação política, com um Parlasul que ainda está por se estruturar plenamente. O Brasil, infelizmente, tem negligenciado e protelado esse passo.
Por outro lado, a entrada da Venezuela, que significaria a expansão do mercado comum, tem sido sistematicamente adiada pelo Paraguai, com argumentos que não convencem sequer os opositores venezuelanos do presidente Hugo Chávez, que defendem a entrada de seu país no bloco.
Nos últimos anos, uma agenda intensa de políticas públicas tem se construído setorialmente, nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura, turismo, segurança e defesa, dentre outras. Isso permite vislumbrar ações que contribuam para eliminar a pobreza, reduzir as assimetrias existentes, construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio na região e aprofundar a democracia, desafios destacados recentemente pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul (Agência Senado, 24/3/2011).
No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A APEC, além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço. A China, por exemplo, tem crescido, além de seus méritos próprios, sobre um declínio relativo do Japão.
Há 20 anos, quem seria capaz de dizer que se chegaria tão longe?
Referências:
(1) ”KUPCHAN, Charles A. How Enemies Become Friends. Princeton: Princeton University, march 2010)
(2) SOUZA, André de Mello e Souza, OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado e GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2010. Texto de Discussão no. 1477.
(3) TOMAZONI, Edegar Luis. Turismo como Desafio do Desenvolvimento Econômico do Mercosul na Era da Globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2008.
Vi o Mundo – Luis Carlos Azenha
A gente já sabia: Tucanos deixaram de limpar o rio Tietê por três anos
por Conceição Lemes
Em 27 de dezembro de 2009, esta repórter denunciou aqui no Viomundo: Governo paulista ficou três anos sem limpar o Tietê . Mais precisamente 2006, 2007 e 2008 (de janeiro a outubro).
A Secretaria de Energia e Saneamento (SSE) e o Departamento de Águas e Energia do Estado (DAEE), obviamente, negaram os nossos questionamentos. Bateram na tecla de que o desassoreamento havia sido feito normalmente nesses períodos.
Na época, o governador era José Serra (PSDB) e a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena, hoje na Sabesp. A “grande” imprensa, claro, ficou na moita. Ignorou solenemente a nossa denúncia, apesar dos transbordamentos do rio Tietê. Afinal, à mídia cabia blindar Serra, ” fazendo as obras” que o então governador não havia feito.
Curiosamente, hoje leio na capa do UOL: Rio Tietê ficou quase três anos sem limpeza em SP.
Ou seja, quase 1 ano e três meses depois o UOL “descobriu” o que o Viomundo já havia denunciado e os nossos leitores sabiam.
A novidade é que, agora, o DAEE assume para o UOL que não houve limpeza do Tietê durante três anos, confirmando a nossa denúncia. Por trás da confirmação, não tenham dúvida, está a guerra entre os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, atual governador.
Por que será que lá atrás o UOL se calou? Será por que Serra era governador e no ano seguinte seria candidato do grupo Folha à presidência da República?
O que será que a Dilma Pena, hoje na presidência da Sabesp, tem a dizer por ter faltado com a verdade à população de São Paulo em 2009?
Ah, mais uma pergunta: Por que o UOl não disse que em 27 de dezembro de 2009 o Viomundo havia denunciado o não desassoreamento do Tietê?
Coisa feia não dar crédito, concordam?Jornalismo se faz com base na fidelidade canina à verdade factual durante os 365 dias do ano, haja ou não eleição no caminho.
Conversa Afiada – Paulo Henrique Amorim
Carta denuncia: Palocci quer derrubar Mantega
Saiu na Carta Capital que está nas bancas, na pág 22, reportagem de André Siqueira e Sergio Lirio: “o ministro no alvo. Dispostos a liquidar a continuidade da politica econômica e restabelecer a ortodoxia, os mercados fiam-se em Palocci para investir contra Mantega”.
A nova ofensiva contra Mantega se reforçou com a substituição do Roger – como diz a urubóloga – na Vale (clique aqui para ler “Quero ver o Agnelli vazar informação do Bradesco”).
Ali, Roger, o “mercado” , o PiG (*) e seus colonistas (**) se uniram para endeusar Roger e crucificar o Mantega.
Tudo num pacote só, embrulhado na Daslu.
Veja o que diz a Carta:
“Mas os piores adversários de Mantega não se encontram no Congresso. Embora as expressões publicas de beatitude de Antonio Palocci – e seu silencio jesuíta – possam comover até o Papa Bento XVI, um manancial de intrigas parece jorrar sistematicamente da Casa Civil. Palocci, sabe-se, é uma espécie de ouvidor das butiques bancarias.O problema é que em vez de acalmar os aflitos, ele semeia duvidas e ceva os preconceitos. E tem o hábito de se apresentar como fiador de uma estabilidade que não depende dele.”
Clique aqui para ler “Mantega, não dê ouvidos ao Tony”.
O que o Tony faz naquela cadeira, amigo navegante?
A nova ofensiva contra Mantega se reforçou com a substituição do Roger – como diz a urubóloga – na Vale (clique aqui para ler “Quero ver o Agnelli vazar informação do Bradesco”).
Ali, Roger, o “mercado” , o PiG (*) e seus colonistas (**) se uniram para endeusar Roger e crucificar o Mantega.
Tudo num pacote só, embrulhado na Daslu.
Veja o que diz a Carta:
“Mas os piores adversários de Mantega não se encontram no Congresso. Embora as expressões publicas de beatitude de Antonio Palocci – e seu silencio jesuíta – possam comover até o Papa Bento XVI, um manancial de intrigas parece jorrar sistematicamente da Casa Civil. Palocci, sabe-se, é uma espécie de ouvidor das butiques bancarias.O problema é que em vez de acalmar os aflitos, ele semeia duvidas e ceva os preconceitos. E tem o hábito de se apresentar como fiador de uma estabilidade que não depende dele.”
Clique aqui para ler “Mantega, não dê ouvidos ao Tony”.
O que o Tony faz naquela cadeira, amigo navegante?
Nunca Dantes não deixou a Alca anexar o Brasil aos EUA
Saiu no Blog Amigos do Presidente Lula:
Nos 20 anos de Mercosul, Lula diz que ALCA (de FHC-Alckmin-Serra) era submissão.
Sábado (26), completa 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.
Lula, em visita ao Uruguai, disse que valeu a pena lutar pelo Mercosul, e contra a ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), uma tentativa dos EUA anexar o Brasil e todo o continente americano, lançada por Bill Clinton, e que FHC, Alckmin e Serra caminhavam bovinamente para o matadouro.
Ainda bem que Lula foi eleito em 2002, reeleito em 2006, e passou a faixa para Dilma em 2011, senão era “bye, bye, BraSil”.
A certa altura, diz Leo, depois de analisar a desastrosa aliança preferencial que o Chile e o Peru selaram com os Estados Unidos:
“… seria interessante saber como estariam os industriais e a balança comercial brasileira, caso os produtos americanos cotados em dólar desvalorizado competissem no mercado nacional sem tarifas de importação, como ocorreria se a ALCA estivesse em vigor”.
O Peru, petróleo, ouro, frutas e azeitonas.
Os Estados Unidos – sem a proteção da ALCA – são dos maiores compradores de produtos manufaturados brasileiros.
Leo mostra que, a depender do Farol de Alexandria, o Brasil seguiria a negociar a ALCA com os Estados Unidos – embora desconfiasse que era uma gelada – mas, só no fim, decidiria se interessava ou não.
Ou seja, se o Brasil quebrasse de novo (como quebaquele que desmoralizou o FHC em público e ele não reagiu) empurrava a Alca pela goela abaixo do Brasil.
O Chile vende frutas e cobre para os Estados Unidos.
rou três vezes na mão de FHC) e o Farol quisesse o terceiro mandato, o Clinton (
Não foi à toa que o Nunca Dantes e seu excelente chanceler – Celso Amorim, que deu importante entrevista à BBC – detonaram a ALCA logo de saída.
Diz Leo: Amorim chegou ao cargo com a experiência da Rodada Uruguai da Organização Mundial do Comércio.
E viu que os Estados Unidos gostam muito de livre comércio – dos outros.
Agora, sem a faixa presidencial, o Nunca Dantes pode explicitar a tese que orientou a posição de seu Governo diante a Alca: os Estados Unidos queriam anexar o Brasil.
Como fizeram com o Chile, que se tornou uma vitrine do neoliberalismo.
Disse o Nunca Dantes no Uruguai: “A ALCA não era de integração soberana, mas de anexação subalterna”.
Clique aqui para ler “Nunca Dantes no Uruguai: com os oprimidos e a democracia”.
Cabe lembrar ao amigo navegante a primeira entrevista do Padim Pade Cerra, depois de anunciar oficialmente que era candidato (já derrotado) à eleição de 2010.
Foi na Associação Comercial de Minas, onde disse que ia fechar o Mercosul.
A loucura do Cerra – e dos tucanos de São Paulo – tem uma lógica: a anexação, tornar o Brasil um grande Porto Rico.
Não foi o Chico quem disse ?
O Cerra fala grosso com a Bolívia e fininho com os Estados Unidos.
Cabe lembrar, também, amigo navegante, que, enquanto o Nunca Dantes enfrentava a fúria do PiG (*) – que queria, porque queria ser anexado -, o Tony Palocci se ofereceu ao embaixador americano para lutar pela ALCA, contra a vontade do presidente e do chanceler do Governo a que servia.
O Nunca Dantes deu um show na celebração da Frente Ampla uruguaia que levou os trabalhistas ao poder.
Ele só não faz sucesso no PiG (*).
Como dizia o Tom Jobim, no Brasil, o sucesso é uma ofensa pessoal.
(Ainda mais se você não falar inglês.)
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