Só consciência não basta....

Desigualdade racial ainda reina no país Por: Victor Martins - Bárbara Nascimento 25/11/2013

Apesar das melhorias, condição de vida de negros ainda é pior que a de brancos Brasília – O Brasil, se dividido pela cor da pele, seria dois países distintos.  Um formado por uma população branca, que ocuparia a 65ª posição no ranking  do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).  Outro, de negros e pardos, estaria relegado ao fim dessa fila, no 102º lugar. Os dados evidenciam o tamanho e a persistência da desigualdade racial que  ainda reina no país, a despeito de todos os avanços sociais na última década.  Calculados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  com base no IDH da Organização das Nações Unidas (ONU),  que põe o Brasil na 85ª posição numa lista de países ordenados  de acordo com as condições de vida da população, os dois  índices mostram que a longa distância que os separa exige ações  concretas do governo e da sociedade para corrigir problemas históricos.  É evidente, também, que o Brasil mais pobre, de características preta e parda,  que agrega 96,8 milhões de pessoas, está, aos poucos, rompendo barreiras  importantes. Entre 2003 e 2013, esse grupo passou a dar as cartas no mercado  de consumo. Seu potencial de gastos mais que dobrou — cresceu 136% —,  saltando de R$ 509,3 bilhões para R$ 1,2 trilhão. No mesmo período,  o avanço entre os não negros, segundo classificação do Instituto  Data Popular, foi de 67%.  Ainda assim, falta muito, cerca de R$ 800 bilhões, para que os negros e os pardos  alcancem o nível de gastos do restante dos brasileiros, que em 2013 será de  R$ 2 trilhões.  "A renda dos que ganham menos vem crescendo mais desde  2003. O país, porém, apresenta um grande índice de desigualdade.  Temos mais negros na baixa renda do  que na alta", afirma Renato  Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.  Mesmo no topo da pirâmide as cores da desigualdade são evidentes.  O rendimento dos negros de classe alta representa apenas 28% dos gastos  totais dessa camada da população. Na parcela classificada como média,  negros e pardos respondem por 51% da renda. Na base, eles são donos  de 68% do dinheiro despejado na economia todos os anos.  "Essa desigualdade decorre, primeiro, da disparidade no mercado de trabalho" , explica Meirelles.  Os brancos acabam sendo os escolhidos para os melhores postos,  com remunerações maiores.

Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa.

O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio

25 de Novembro de 2013 às 18:50

247 - Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado "mensalão".

Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.  "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", disse Batochio.

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

Leia abaixo a nota:

segunda-feira, 25 de novembro de 2013 às 18h23

Salvador (BA) - O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.

Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:

BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34

247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".

A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.