sábado, 7 de maio de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Carta Aberta aos “Terceirizados” e à Comunidade Jurídica
"O trabalhador invisivel"
O texto é grande mas o que aconteceu na USP revela de fato o que pode acontecer hoje em todos os setores e nos faz refletir sobre o papel dos Sindicatos em relação a precarização dos direitos do trabalhor terceirizado.
Casé - 04/05/2011
Jorge Luiz Souto Maior(*)
A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situação muito triste, mas, ao mesmo tempo, grandiosa, ao menos por quatro aspectos: primeiro, porque os trabalhadores tercerizados estão tendo visibilidade (logo eles que estão por aí nos ambientes de trabalho como seres invisíveis); segundo, porque eles próprios estão se reconhecendo como cidadãos e estão demonstrando possuir, ainda, capacidade de indignação frente à injustiça; terceiro, porque os demais trabalhadores e cidadãos estão tendo a chance de exercitar um sentimento essencial da condição humana, a solidariedade; e, quarto, porque aos profissionais do direito está sendo conferido o momento para questionar os aspectos jurídicos que conduziram à presente situação. O fato é que a terceirização é, antes de tudo, um fenômeno criado pelo direito, tendo, portanto, o direito toda a responsabilidade quanto às injustiças que tal fenômeno produz.
A Universidade de São Paulo, como tantos outros entes públicos e privados, achou por bem contratar uma empresa para a realização dos serviços de limpeza no âmbito de suas unidades de ensino. E se assim fez é porque considerou que o direito lhe permitia fazê-lo. Tratando-se de um ente público a contratação se fez, por determinação legal, por meio de licitação.
Ocorre que, respeitando-se a lógica do procedimento em questão, quem sai vencedor da licitação é a empresa que oferece o menor preço – não sendo muito diferente o que se passa no âmbito das relações privadas.
Pois bem, o que se extrai desse contexto é a conseqüente lógica da precarização das garantias dos trabalhadores, pois há a transferência da responsabilidade de uma empresa economicamente sólida ou de um ente público para uma empresa que não possui, necessariamente, nenhum lastro econômico e cuja atividade não vai além de organizar a atividade de alguns trabalhadores e lhes repassar o valor que lhe seja pago pelo ente contratante dos serviços, o qual, ademais, não faz mesmo questão de saber se o valor pago vai, ou não, fragilizar o ganho dos trabalhadores, pois que vislumbra destes apenas o serviço prestado, sendo certo que considera, por óbvio, a utilidade de obter esse serviço pelo menor preço possível.
Do ponto de vista dos trabalhadores terceirizados as conseqüências dessa situação vão muito além da mera precarização das garantias do trabalho, significando mesmo uma forma de precarização da sua própria condição humana, vez que são desalojados do contexto da unidade em que prestam serviços. Os “terceirizados”, assim, tornam-se em objetos de contratos e do ponto de vista da realidade, transformam-se em seres invisíveis. E isso não é mera figura de retórica, pois a maior forma de alguém ver reduzida a sua condição de cidadão é lhe retirar a possibilidade concreta de lutar pelo seu direito e é isso, exatamente, o que faz a terceirização.
"Cumpre observar que, em concreto, o que a Contratada pela Contratante fez foi frustrar o direito de greve dos trabalhadores terceirizados, sendo certo que a lei de greve impede a contratação de trabalhadores durante o período da paralisação dos serviços."
"Cumpre observar que, em concreto, o que a Contratada pela Contratante fez foi frustrar o direito de greve dos trabalhadores terceirizados, sendo certo que a lei de greve impede a contratação de trabalhadores durante o período da paralisação dos serviços."
terça-feira, 3 de maio de 2011
Danny Glover na festa do trabalhador de 1º de Maio da CUT.
Danny disse estar muito feliz pelo convite feito pela Central por intermédio da SEIU - Service Employees International Union, entidade internacional reconhecida pela atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores de todo o mundo. |
| Danny Glover (Ator e Ativista) |
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| Ele disse ter a sorte de estar no Brasil para o 1º de maio da CUT e poder fazer parte desse discurso mundial dos movimentos sociais, sobre a defesa dos diretos humanos, trabalhistas e da justiça social. |
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| Convidado Danny Glover foi até um boteco na festa do trabalhador de 1º de Maio da CUT no Vale do Anhangabaú. |
Palestra sobre Transgênicos com João Pedro Stedile...
Convite - jantar 1 ano do Barão de Itararé
Reservas e convites com:
Danielle Penha
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
11 3054-1829
11 3054-1848 fax
contato@baraodeitarare.org.br
Acessem: http://www.baraodeitarare.org.br/
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Presidenta dos Bancários denuncia: “Banco Central está extrapolando suas funções”
Presidenta dos Bancários denuncia: "Banco Central está extrapolando suas funções"
Leia no blog do Azenha
http://www.viomundo.com.br/denuncias/banco-central-esta-extrapolando-suas-funcoes-ao-legislar-sobre-questoes-trabalhistas.html
Pré estreia do Filme - No Olho da Rua
Pré estreia do Filme - No Olho da Rua
A Brazucah Produções realizará no dia 05 de maio, 10hs (manhã) a pré estreia do filme NO OLHO DA RUA que será no CINESESC , rua Augusta, 2075 - Cerqueira César
Para esta sessão teremos a presença do diretor do Filme Rogério Corrêa que fará um debate após exibição do filme.
Os interessados confirmar a presença até dia 04 de maio , pelo email cidalio@brazucah.com.br ( com nome completo, fone e email )
Cidálio Vieira Santos
Twitter : @cidalio13
Brazucah Produções - Projeto CINE Bhttp://cineb.spbancarios.com.br/
(11) 9782 8070
(11) 7718 8637 NEXTEL- ID 86*221340
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DIREITA EM PESO ADERE AO PSD DE SERRA E KASSAB
GOVERNADOR DE SC DEIXA O DEMO.
(Carta Maior; 2º feira, 02/05/ 2011)
O dia 1º de Maio trouxe um presente simbólico aos trabalhadores brasileiros: o partido dos DEMOS, a velha cepa da ARENA e do PFL , desmilinguiu de vez com o anúncio da saída do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para ingressar no PSD. Liderado nominalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD é o novo polo do conservadorismo brasileiro. Mas é, sobretudo, um torniquete a serviço do tucano José Serra que pretende usá-lo para asfixiar as alas rivais do PSDB, deixando-lhes duas opções: apoiá-lo incondicionalmente como o candidato de 2014, em aliança com o PSD, ou morrer de inanição com sucessivas deserções em suas fileiras, até culminar com a do próprio Serra, que seria ungido, então, pelo novo bonde do conservadorismo nativo. Entende-se agora a 'radicalização' do governador Aécio Neves que fez duras críticas ao governo no 1º de Maio. Está em jogo a cabeça de chapa do conservadorismo em 2014: Aécio e Serra anteciparam a temporada de caça às credenciais, custe o que custar.
(Carta Maior; 2º feira, 02/05/ 2011)
ENC: Entrevista Blog Zé Dirceu
BLOG DO ZÉ DIRCEU
Entrevista do Mês
Vagner Freitas
"Trabalho: Infraestrutura exige novas relações"
Veja entrevista no Blog do Zé Dirceu.
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