MPB

quarta-feira, 14 de março de 2012

Rodoanel suscitou inúmeros acordos, vários não cumpridos.

Do Blog do Zé Dirceu       
Publicado em 13-Mar-2012


Parlamentares intervêm para garantir direitos da população atingida...
Transtornos ambientais decorrentes das obras do Rodoanel na capital paulista ainda afetam a população que reside no entorno da rodovia. É o caso das reservas indígenas próximas ao trecho sul. Apesar de a obra já ter quase dois anos, essas comunidades ainda não usufruem das compensações ambientais decorrentes da obra, prometidas pelo governo Alckmin. É patente, ainda, a omissão do governo tucano com as deficiências da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), que está longe de cumprir todos os requisitos de replantio da vegetação nativa e da criação de nove parques.


 
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deputado Luiz Cláudio Marcolino
Diante desse quadro, a pressão de parlamentares estaduais tem sido fundamental para reverter o quadro. "A gestão anterior da DERSA não dialogou com os deputados, nem com a população local e muito pouco com as prefeituras. Isso foi muito prejudicial para os trechos Oeste e Sul do Rodoanel", criticou a este blog o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT-SP).
 
 
 

 
O Rodoanel conta com quatro trechos, dos quais dois já foram entregues (Oeste e Sul) e apresentam problemas; os demais (Norte e Leste) ainda estão no papel. A rodovia passa próxima a três reservas indígenas. À época da construção, foi acordado que os danos às aldeias seriam compensados com a doação de novas terras. No entanto, essas terras, no caso do trecho Sul, até agora não foram cedidas aos índios.

Empurra-empurra
O expediente usado é responsabilizar a esfera federal. A estatal paulista culpa a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Já, a FUNAI, segundo a Folha de São Paulo, em matéria neste final de semana, informa que já afirmou que a responsabilidade pela compensação é da DERSA. Desde 2010, inclusive, o órgão de defesa dos índios já teria localizado uma área destinada aos índios e fez os estudos antropológicos necessários. Caberia, portanto, à DERSA levantar o valor da região, mas o relatório foi entregue apenas em dezembro do ano passado.

Mas não é só. Pelo acordo firmado com a DERSA, a empresa se comprometeu com a entrega de nove parques de áreas verdes (9,7 milhões de metros quadrados) à população. Dois anos mais tarde, apenas 45% desse total estão prontos. Também caberia à empresa a plantação de cerca de 2,5 milhões de mudas de vegetação nativa: parte dela, embora as mudas tenham sido replantadas, já está morrendo e demanda um novo replantio.

Diálogo foi fundamental para melhoria do projeto


Nesse imbróglio, Marcolino conta que a recente abertura do diálogo da DERSA com a sociedade permitiu que a concepção dos parques inicialmente previstos no projeto mudasse. "Com plano de manejo, eles passaram de parque fechado para parque aberto", comemora.

"Nós (deputados) interferimos no processo e isso fará toda a diferença no trecho Norte", avalia Marcolino. Decisões foram tomadas em reuniões com a DERSA, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit) do governo federal, e em audiências públicas, que contaram com forte participação dos movimentos sociais. Visitas técnicas aos locais das obras pelos parlamentares junto à população também foram realizadas.

Indenização ou casa da CDHU
As mudanças propostas incluíram desde a forma como as desapropriações serão realizadas a mudanças no traçado original do projeto. "Em relação à moradia, todos os que tiverem escritura terão casa indenizada. Quem não tiver, contará com uma casa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na própria região", explica Marcolino. Já, em relação traçado do projeto, o parlamentar comemora a supressão do trevo de ligação com a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha (zona Norte) e a criação de um desvio da mancha urbana do bairro de Bambi, em Guarulhos (município da área metropolitana de São Paulo).

Outro ganho é a barreira acústica para conter a poluição sonora. "No trecho Oeste, por exemplo, só houve barreira de contenção de ruídos na região de Barueri", informa o parlamentar. "Esses são exemplos que apontam a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil durante a construção de obras da dimensão do Rodoanel", conclui Marcolino.

Um diálogo que lamentavelmente não aconteceu nos primeiros trechos Oeste e Sul. Mas, antes tarde do que nunca.

terça-feira, 13 de março de 2012

TV Folha estreia em rede publica "TV Cultura" da Fundação Padre Anchieta com baixos índices de audiência.


No horário em que o programa ficou no ar, a TV Cultura teve média de apenas um ponto de audiência; perdeu para todas as redes de TV. A parceria entre a emissora financiada com o dinheiro do contribuinte e uma empresa particular provocou reação na Assembleia Legislativa, que vai investigar o caso. O presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, terá que explicar aos deputados a relação entre a emissora pública e o jornal Folha de S. Paulo.

ECAD e a censura do compartilhar.

Por: Paulo Lima, Ideia de Marketing
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão que recolhe e paga os direitos autorais de todos os músicos do país. O problema é que este extrapola um pouco em sua função, chegando até a cobrar música tocada em casamento (pois é, por incrível que pareça). Precisamos questionar ainda alguns pontos sobre o Ecad, principalmente quando falamos da arrecadação e distribuição destes direitos, como aborda a matéria abaixo:

E a notícia que ganhou repercussão na blogosfera ontem, foi que o Ecad cobrou um valor (a ser pago mensalmente) ao blog Caligraffiti, alegando ser referente ao uso de vídeos sonorizados do YouTube em seu conteúdo (vale lembrar que o YouTube já faz pagamento ao ECAD).

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segunda-feira, 12 de março de 2012

Morro da CBF invadido troca de quadrilha...


Durante a premiação realizada depois da final da Copa São Paulo de Juniores, nesta quarta-feira, no Pacaembu, o vice-presidente da CBF para a região Sudeste, José Maria Marin, foi flagrado 'embolsando' uma das medalhas destinadas ao campeão Corinthians no bolso.

Ex-vereador, deputado estadual e governador de São Paulo, José Maria Marin, atualmente com 79 anos, também foi jogador do São Paulo e presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Professores fazem paralisação de três dias para cobrar piso salarial.

12/03/2012

Categoria dá a resposta aos governantes sobre o descumprimento da lei do piso do magistério e reivindica plano de carreira e maior investimento para educação

Escrito por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

Professores da rede pública devem parar as atividades em escolas de todo o país de quarta a sexta-feira desta semana para chamar a atenção quanto ao cumprimento da lei do piso nacional do magistério, ainda desrespeitada por municípios e estados, apesar do último reajuste, anunciado em fevereiro pelo Ministério da Educação. O valor do piso passou de R$ 1.187,97 para R$ 1.451 para jornadas de 40 horas semanais, após reajuste de 22%. Também são reivindicados o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional da Educação – em trâmite no Congresso –, o fim das terceirizações na área da educação e plano de carreira dos docentes.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou suas 44 entidades para mobilizar a categoria nas regiões. Amanhã (13), os sindicatos filiados à confederação organizam também um "tuitaço" para aumentar a pressão antes da paralisação. De acordo com o presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão, a greve é uma resposta da categoria aos estados que ainda descumprem a Lei 11.738, sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossa greve é justa, vamos dar uma resposta aos governadores e prefeitos que não pagam o piso salarial do magistério, achatam a carreira dos trabalhadores, e se negam a ampliar a jornada de atividades extraclasse", explicou.
Segundo ele, não há argumentos para descumprir a lei. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o pagamento do piso salarial legítimo, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada um por grupo de governadores. Eles alegavam restrições orçamentárias dos municípios para o pagamento previsto aos docentes. "Neste ano de eleições municipais, vamos fazer mural denunciando os inimigos da educação", afirmou Leão. A CNTE pede aos professores que denunciem prefeitos que se recusam a pagar a quantia, enviando fotos do governante e informem o partido.
No caso do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou no início de março que o governador Tarso Genro (PT) cumprisse a lei. Os professores gaúchos ganham atualmente R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade do valor estabelecido pelo MEC neste ano para a mesma carga horária. O governo argumenta que terá de recorrer da decisão por conta do impacto nos cofres – segundo as contas de Genro, cerca de R$ 3 bilhões anuais. Uma proposta, rejeitada pelos sindicalistas, prevê o reajuste do salário mais básico para R$ 1.260 em 2014, quando o valor do piso estaria, graças ao reajuste anual, ainda maior do que a quantia atual.
Os professores também são contrários à articulação de governadores na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados para a mudança no critério de reajuste do piso do magistério. Atualmente, o índice tem como base a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dois anos anteriores. No projeto contrário, o reajuste seria baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
"Não vamos aceitar só a inflação como política de reajuste. Exigimos valorização de verdade. Queremos carreira atraente, salário decente, que incentive os estudantes a escolherem a carreira de professor, que tanto nos orgulhamos", disse o sindicalista. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou no início do mês que criará uma comissão para discutir o piso e tentar um acordo para o impasse