Publicado em 13-Mar-2012
Parlamentares intervêm para garantir direitos da população atingida...
Transtornos ambientais decorrentes das obras do Rodoanel na capital paulista ainda afetam a população que reside no entorno da rodovia. É o caso das reservas indígenas próximas ao trecho sul. Apesar de a obra já ter quase dois anos, essas comunidades ainda não usufruem das compensações ambientais decorrentes da obra, prometidas pelo governo Alckmin. É patente, ainda, a omissão do governo tucano com as deficiências da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), que está longe de cumprir todos os requisitos de replantio da vegetação nativa e da criação de nove parques.
deputado Luiz Cláudio Marcolino
O Rodoanel conta com quatro trechos, dos quais dois já foram entregues (Oeste e Sul) e apresentam problemas; os demais (Norte e Leste) ainda estão no papel. A rodovia passa próxima a três reservas indígenas. À época da construção, foi acordado que os danos às aldeias seriam compensados com a doação de novas terras. No entanto, essas terras, no caso do trecho Sul, até agora não foram cedidas aos índios.
Empurra-empurra
Empurra-empurra
O expediente usado é responsabilizar a esfera federal. A estatal paulista culpa a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Já, a FUNAI, segundo a Folha de São Paulo, em matéria neste final de semana, informa que já afirmou que a responsabilidade pela compensação é da DERSA. Desde 2010, inclusive, o órgão de defesa dos índios já teria localizado uma área destinada aos índios e fez os estudos antropológicos necessários. Caberia, portanto, à DERSA levantar o valor da região, mas o relatório foi entregue apenas em dezembro do ano passado.
Mas não é só. Pelo acordo firmado com a DERSA, a empresa se comprometeu com a entrega de nove parques de áreas verdes (9,7 milhões de metros quadrados) à população. Dois anos mais tarde, apenas 45% desse total estão prontos. Também caberia à empresa a plantação de cerca de 2,5 milhões de mudas de vegetação nativa: parte dela, embora as mudas tenham sido replantadas, já está morrendo e demanda um novo replantio.
Diálogo foi fundamental para melhoria do projeto
Nesse imbróglio, Marcolino conta que a recente abertura do diálogo da DERSA com a sociedade permitiu que a concepção dos parques inicialmente previstos no projeto mudasse. "Com plano de manejo, eles passaram de parque fechado para parque aberto", comemora.
"Nós (deputados) interferimos no processo e isso fará toda a diferença no trecho Norte", avalia Marcolino. Decisões foram tomadas em reuniões com a DERSA, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit) do governo federal, e em audiências públicas, que contaram com forte participação dos movimentos sociais. Visitas técnicas aos locais das obras pelos parlamentares junto à população também foram realizadas.
Indenização ou casa da CDHU
Mas não é só. Pelo acordo firmado com a DERSA, a empresa se comprometeu com a entrega de nove parques de áreas verdes (9,7 milhões de metros quadrados) à população. Dois anos mais tarde, apenas 45% desse total estão prontos. Também caberia à empresa a plantação de cerca de 2,5 milhões de mudas de vegetação nativa: parte dela, embora as mudas tenham sido replantadas, já está morrendo e demanda um novo replantio.
Diálogo foi fundamental para melhoria do projeto
Nesse imbróglio, Marcolino conta que a recente abertura do diálogo da DERSA com a sociedade permitiu que a concepção dos parques inicialmente previstos no projeto mudasse. "Com plano de manejo, eles passaram de parque fechado para parque aberto", comemora.
"Nós (deputados) interferimos no processo e isso fará toda a diferença no trecho Norte", avalia Marcolino. Decisões foram tomadas em reuniões com a DERSA, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Denit) do governo federal, e em audiências públicas, que contaram com forte participação dos movimentos sociais. Visitas técnicas aos locais das obras pelos parlamentares junto à população também foram realizadas.
Indenização ou casa da CDHU
As mudanças propostas incluíram desde a forma como as desapropriações serão realizadas a mudanças no traçado original do projeto. "Em relação à moradia, todos os que tiverem escritura terão casa indenizada. Quem não tiver, contará com uma casa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na própria região", explica Marcolino. Já, em relação traçado do projeto, o parlamentar comemora a supressão do trevo de ligação com a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha (zona Norte) e a criação de um desvio da mancha urbana do bairro de Bambi, em Guarulhos (município da área metropolitana de São Paulo).
Outro ganho é a barreira acústica para conter a poluição sonora. "No trecho Oeste, por exemplo, só houve barreira de contenção de ruídos na região de Barueri", informa o parlamentar. "Esses são exemplos que apontam a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil durante a construção de obras da dimensão do Rodoanel", conclui Marcolino.
Um diálogo que lamentavelmente não aconteceu nos primeiros trechos Oeste e Sul. Mas, antes tarde do que nunca.
Outro ganho é a barreira acústica para conter a poluição sonora. "No trecho Oeste, por exemplo, só houve barreira de contenção de ruídos na região de Barueri", informa o parlamentar. "Esses são exemplos que apontam a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil durante a construção de obras da dimensão do Rodoanel", conclui Marcolino.
Um diálogo que lamentavelmente não aconteceu nos primeiros trechos Oeste e Sul. Mas, antes tarde do que nunca.
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