Escolhido no último fim de semana para disputar a prefeitura de São Paulo
como vice de José Serra (PSDB), Alexandre Schneider (PSD) tem contra si um
processo em que é acusado por desvio de dinheiro dos cofres públicos da prefeitura e do estado de São
Paulo para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao grupo Abril, dono
da revista Veja.
O processo, que resultou de denúncia oferecida pelo Ministério Público
devidamente acatada pelo juiz, é o 0006305-89.2010.8.26.0053 e tramita na 12ª
Vara de Fazenda Pública – Foro Central. A ação teve origem em representação
apresentada pelo então vereador Beto Custódio (PT-SP). Nela, os promotores
acusam:
1) Schneider, quando foi secretário municipal de Educação (na gestão Kassab),
contratou a Fundação Victor Civita por relações de amizade e compadrio político,
violando o princípio da impessoalidade;
2) A escolha foi feita “a dedo” e ilegalmente, dispensando a necessária
licitação, já que havia muitas outras instituições habilitadas a prestarem o
serviço chamado “Projeto de Formação Continuada para Diretores e
Supervisores”;
3) Quem fez o serviço, de forma terceirizada, foi o Instituto Protagonistés,
cuja presidenta é Rose Neubauer, uma tucana que foi secretária estadual de
educação do governo Mario Covas, e amiga de Schneider – chama atenção e também
causa estranheza a Fundação Victor Civita ter sido uma espécie de “laranja”,
apenas servindo de intermediária para a repassar o serviço contratado sem
licitação para tal instituto.
4) As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, e a ONG dos Civita, junto com o instituto da tucana, só
pagou a matéria prima utilizada, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos
serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas, causando
prejuízo ao erário estadual. O presidente da Imprensa Oficial que autorizou a
maracutaia era Hubert Alquéres, outro a compor esta “ação entre amigos”
demotucanos, segundo a denúncia.
Diante disso, os promotores pedem na Justiça a devolução, aos cofres públicos
da prefeitura, do valor de R$611.232,00, além das outras punições cabíveis. A
decisão judicial negando tentativa de Schneider de trancar o processo, dá
detalhes da denúncia:
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