O texto-base da reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 favoráveis e 131 contrários; PEC que na prática inviabiliza aposentadoria dos mais pobres ainda passará por segunda votação no Plenário
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaquesapresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Outros pontos
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Obstrução
A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.
Você jovem que ingressa hoje na categoria Bancária precisa saber que todos os DIREITOS que lhe são oferecidos não vem pelo reconhecimento do teu trabalho pelos banqueiros, todos eles, sem exceção, foram conquistados com luta e organização da categoria, por pessoas que dedicaram seu tempo e suas vidas pela valorização da classe mais importante que move o Sistema Financeiro do pais.
Mesmo hoje em “Tempos sombrios”, onde todas as conquistas estão ameaçadas pela terceirização, pela reforma trabalhista, pela tentativa de uma reforma da previdência que atinge todas e todos os trabalhadores dos pais da forma mais cruel possível, o Sindicato continuara na luta “Nenhum Direito a menos”.
Conheça o Sindicato, valorize o teu Sindicato...Sindicalize-se...Juntos somos Fortes.
Nesse ano de 2019 o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Comemora 96 anos de Luta...
Blog do Casé: Guerreiro injustiçado...: Marçal Tupã-y nasceu na região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul e, aos três anos de idade mudou-se para aldeia Te’yikue, na terra ind...
Marçal Tupã-y nasceu na região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul e, aos três anos de idade mudou-se para aldeia Te’yikue, na terra indígena Guarani-nhadeva.
Enfermeiro, foi um reconhecido defensor das demarcações de terras indígenas e lutador contra a escravização de seu povo e a exploração sexual de meninas indígenas.
Marçal foi morto em 25 de novembro de 1983 e seus assassinos nunca foram condenados.
Marçal passou um tempo de sua vida trabalhando no Recife e, após retornar ao Mato Grosso do Sul, se envolveu na luta pela demarcação da terra indígena Piarakua, em Bela Vista.
Ele foi perseguido pela Funai e transferido mais de uma vez de território ao longo de sua vida. No ano de 1980, foi escolhido para representar sua comunidade num encontro com o Papa João Paulo II.
Na ocasião, Marçal fez um discurso enérgico apelando para que o pontífice levasse as denúncias dos povos indígenas brasileiros para o mundo. “O Brasil não foi descoberto não. O Brasil foi invadido e tomado dos indígenas desse país. Essa e a verdadeira história!”, sentenciou.
“Leve nosso clamor para outros territórios, que o mundo nos escute, porque o nosso povo, nossa nação indígena esta desaparecendo no Brasil”, pediu em tom de apelo ao santo padre.
O indígena também lamentou ao religioso o assassinato de lideranças friamente eliminadas por aqueles que tomam “nosso chão”. A terra era o elemento que, para Marçal, garanta a vida das comunidades indígenas.
Após diversas ameaças e agressões, no calor da luta pela demarcação das terras Guarani-nhadeva, Marçal Tupã-y foi assassinado a tiros na porta de seu rancho na noite de 25 de novembro de 1983.
Os assassinos, mandante e executor, somente foram julgados dez anos depois e, reforçando a lógica de impunidade dos crimes contra as lideranças camponesas e indígenas, foram inocentados.
A professora Diva Guimarães com a escritora Conceição Evaristo (Foto : Reprodução FB)
As narrativas pessoais são indispensáveis para a construção histórica de uma comunidade. A tradição oral, se falarmos das culturas africanas, foi fundamental para conhecer o que sabemos hoje sobre nossos antepassados. Não é por acaso que o emocionante depoimento da Dona Diva Guimarães durante o evento “A pele que habito”, durante a Flip 2017, em Paraty, fez mais de 11 milhões de pessoas pararem para ouvi-la. Temos uma dívida com os nossos mais velhos.
Os influenciadores, ou seja, as pessoas que a mídia por critérios discutíveis, aponta como quem devemos ouvir devido a relevância do seu discurso são cada vez mais jovens. O que vemos, em muitos casos, é uma reprodução de discursos muitas vezes baseados em achismos e seriados da Netflix, já que não se pode falar muito sobre vivências, visto que são jovens. O olhar dessa nova geração é egocêntrico e narcisista. A minoria tem um preocupação legítima com o mundo, que não necessite de um registro para o Facebook, ou que está aberto a ouvir pessoas fora da sua bolha social.
Não estou aqui afirmando que jovens são ignorantes, até porque eu sigo muitos deles, que leem e se informam antes de emitir sua opinião e discorrem sobre assuntos que eu aos 20 e poucos nem sabia que exista. Minha provocação é, mas porque só os jovens têm falas relevantes hoje em dia e de como isso pode empobrecer a nossa visão de mundo.
“Eu posso dizer com certeza que em comunidades de Angola e Congo onde eu tenho mais contato as pessoas mais velhas ainda têm uma importância muito grande. Em Angola por exemplo, os mais velhos são chamados de cota”, explica o professor Carlos Machado, autor do precioso livro “Gênio das Humanidade – Ciência, Tecnologia, Inovação Africana e Afrodescendente. “ A cultura de empoderar os jovens, é algo muito ocidental”, finaliza Machado. Nas culturas tradicionais africanas os influenciadores são pessoas mais maduras
A chave é a pluralidade, mas vemos que há vozes muitos silenciados nos espaços onde discutimos negritude. Tão importante quanto a literatura são os depoimentos de senhoras como a dona Diva, que não discorreu sobre dados sobre o deficit na educação pública, ela se abriu sobre como fatos históricos afetaram emocionalmente sua vida. Poucos são os livros que se atentam as emoções, a tristeza, raiva ou compaixão que sentimos em situações de conflito racial.
Que as marcas que dona Diva deixou dentro de nós seja um símbolo de resgate a valorização dos nossos idosos negros. Temos que ouvi-los antes que seja tarde demais.
A professora Diva Guimarães com a escritora Conceição Evaristo (Foto : Reprodução FB)
Nas culturas tradicionais africanas os influenciadores são pessoas mais maduras
A professora Diva Guimarães com a escritora Conceição Evaristo (Foto : Reprodução FB)